Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Arlindo Nascimento do Rosário por Armindo João da Luz.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Pelo falecimento do Arquitecto José do Rosário Freitas Gomes
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 49/2014, de 10 de setembro, que estabelece o estatuto do pessoal do quadro especial da Administração Pública Central.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde, IP, doravante designada ONAD-CV
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Convenção de Financiamento entre a Organização Oeste Africana da Saúde e o Ministério da Saúde e da Segurança Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Finanças a proceder à transferência de verbas entre este departamento governamental e o Gabinete do Primeiro-ministro, visando fazer face às despesas com o pagamento de pessoal quadro da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 8/2014, de 29 de janeiro, que define quem é a “Entidade competente” autorizada a emitir os Certificados da Origem.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Renovando a nomeação de Carlos dos Reis Sequeira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Comandante da Guarda Presidencial.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Samira Maria Lopes Furtado Mendonça e Fátima Cárita Alfama Kakay para, em comissão ordinária de serviço, exercerem as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando Arsénio Henriques Fortes, para desempenhar as funções de condutor de S. Exª o Presidente da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Procede a fim de nomeação em comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional - IEFP.
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