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Boletins Oficiais

Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Dando por finda a comissão de serviço de Vera Lúcia Teixeira como secretária da Presidente, com efeito a partir de 1 de março de 2017.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando, Ineida Maria Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária Municipal da Brava.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo prorrogação de licença para formação a Zenon Borges Miranda e de Alice de Jesus Mendes da Silva.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de Maria Helena Dias Varela.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença para formação a Nelson de Jesus Mascarenhas dos Reis.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Delegando e subdelegando competências nos Vereadores.
Imprensa Nacional de Cabo Verde > Conselho de Administração
Anuncia a lista definitiva de candidatos admitidos no concurso externo para o preenchimento da vaga de um/a Jurista, conforme o anúncio de concurso nº 39/2016, publicado no Boletim Oficial II Série nº 62, de 29 de Dezembro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para os efeitos de publicação nos termos do disposto na alínea b) do número 1) do artigo 9.º) da lei n.º 25/IV/2003, de 21 de Julho, que no dia vinte e oito de Janeiro de dois mil e dezassete, na Conservatória e Cartório Notarial da Região de Santo Antão a meu cargo, conforme livro de acta que foi presente e arquivo como parte integrante da acta de dissolução no maço de documentos do corrente ano, os sócios da sociedade por quotas denominada NATUR – Energias Renováveis e Natureza, Lda.
SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.
Convocando os senhores obrigacionistas que sejam titulares de obrigações “SOGEI: EURIBOR 6 Meses + 2,75% 2014” para se reunirem em assembleia de obrigacionistas.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Fixando o número de Vereadores que exercem funções a tempo inteiro, bem como a remuneração a que têm direito.
Boletim Oficial n.º 12, I Série de 14-03-2017
I Série
14-03-2017
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor MÁRIO CAMÕES no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino de Espanha.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor CÉSAR MONTEIRO no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República do Senegal.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Estatuto do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato para a execução da empreitada de reabilitação da pista do Aeroporto Internacional Aristides Pereira, na ilha da Boa Vista.