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Boletins Oficiais

CABEÓLICA, SA > Assembleia Geral
Convocando os Excelentíssimos Accionistas da CABEOLICA, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral.
Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2017
II Série
16-03-2017
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro Melício Silva, técnico parlamentar de principal, referência 15, escalão E, nas funções de Director de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando António Pedro Melício Silva, técnico parlamentar de principal, referência 15, escalão E, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Director de Protocolo do Presidente da Assembleia Nacional, por despacho de S. Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Jorge Humberto Pires Lima, com curso de bacharelato em história – ramo ensino, para exercer em regime de substituição as funções de Director de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Hernâni Lopes Trigueiros, licenciado em Administração de Empresas, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Tesouro.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia João de Pina Fortes Tomar, licenciado em Administração, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Património e de Contratação Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento a Antónia de Jesus Costa Tolentino, assistente técnico nível VIII, quadro pessoal da Biblioteca do Governo.
Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego
Nomeando os membros para integrarem o Conselho de Administração do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo .
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Hélio Carlos Benchimol de Almeida, verificador aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Director do Serviço Antifraude, da referida Direção Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço Partilhado de Inspeção Tributária e Aduaneira, Jeremias de Jesus Marques Fernandes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Teresa Barbosa Mendes, Inspector de Finanças sénior, nível II, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças, que se encontrava de licença sem vencimento apresentou-se ao serviço no dia 2 de Março de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Ana Paula Maria Pires da Silva na qualidade de mãe representante do filho menor de Armindo Sipriano Maurício.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência à Dilma Maurício Cardoso na qualidade de filha maior de Armindo Sipriano Maurício.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando a aposentação de Marcos Freitas Santos, técnico sénior nível III do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.