Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Silvestre de Pina Rosa.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-lei n.º 21/2013, de 28 de maio, que estabelece o regime da utilização dos veículos do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à quinta alteração ao Regulamento do Código da Estrada, aprovado pela Portaria n.º 40/97, de 2 de julho.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a utilidade pública para efeitos de expropriação de caráter urgente de todos os terrenos necessários à instalação do Projeto de Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento de Água na Ilha de Santiago.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a alienação direta de 50% do prédio urbano, situado em Alto de Santo António, Cidade de Mindelo, inscrito na matriz predial de Nossa Senhora da Luz sob o n.º 2.310/0, e descrito na Conservatória do Registo Predial, Comercial e Automóvel de São Vicente sob o n.º 1835/20150507.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ratificação do Plano Detalhado de Chã de Baixo.
Boletim Oficial n.º 14, I Série de 23-03-2017
I Série
23-03-2017
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Da Lei nº 5/IX/2016, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2017.
Boletim Oficial n.º 13, I Série de 20-03-2017
I Série
20-03-2017
ASSEMBLEIA NACIONAL
Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 20 de Fevereiro e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Estabelece as disposições penais materiais e processuais, bem como as disposições relativas à cooperação internacional em matéria penal, relativas ao domínio do cibercrime e da recolha de prova em suporte electrónico.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o Cartão Especial de Identificação do Deputado.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Decide não aprovar a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico do ano de 2013.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.