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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contratando Técnicos, para Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se indicam.

AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração

Atualizando os preços dos produtos petrolíferos do mês de julho de 2025.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal

Aprovando a promoção do Funcionário Elton Saliny Gomes de Pina, da Câmara Municipal de São Miguel.

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal

Aprovando a promoção dos Funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO FOMENTO EMPRESARIAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando José Rui Monteiro Lopes para, em regime de mobilidade, exercer o cargo de Técnico Júnior - GEF4, VII Nível de remuneração na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA > Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Gabriel da Silva Gonçalves, Técnico de Receitas Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças, exercendo em comissão de serviço as funções de Diretor do Hospital Universitário Agostinho Neto e Presidente do Conselho Administrativo do Hostpital Universitário Agostinho.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 ano, a Seriney Lony Inês de Melo Barbosa, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Hospital Regional São Francisco de Assis.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata Boletim Oficial n.º 71, II Série de 16 de abril de 2025, referente a Transferência de Ezely Artemisa da Luz Rodrigues Andrade, do Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira, para a Delegacia de Saúde São Vicente.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano renovável até 3 (três) anos, a Melinda Delgado Inocêncio da Lomba, Enfermeira Graduada I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, desempenhando as suas funções Hospital Dr. Baptista de Sousa.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem vencimento por um período de até 90 dias, Isilena da Veiga Lopes, Apoio Operacional Nível I, Contratada da Comissão de Coordenação de Álcool e outras Drogas em função na Comunidade Terapêutica Granja de São Filipe.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, dos Concurso n.º 04/AN/24 (área Manutenção Ap. Ar Condicionado), conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando a agenda da data, hora e local para aplicação do método “prova de avaliação de competências, motivações ou aptidões” no âmbito do recrutamento e seleção de Pessoal Operacional, dos Concurso 05/AN/24 (área Eletricista), conforme o anúncio publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 127 de 15 de julho de 2024.

TRIBUNAL DE CONTAS

Torna-se público que foi aberto o procedimento de concurso público N.º 05/DG-DAI-TCCV/2025, referente ao recrutamento de 1 (um) Coordenador para a Unidade de Auditoria e Verificação Externa de Contas.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUVENTUS CURRAL GRANDE".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento capital, alteração de objeto, divisão, cessão de quotas, alteração jurídica da sociedade unipessoal de denominação da sociedade unipessoal por quotas denominada: "MIMIXE TOUR-SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.