Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, narrativamente e para efeitos de publicação, que foi alterado cessão de quota e mudança jurídica da sociedade denominada “ORIENTAL ALUNIMIO, LDA, SOCIEDADE POR QUOTA UNIPESSOAL”.
Naviera Armas de Cabo Verde, SA > Assembleia-Geral
Convocando os accionistas da “NAVIERA ARMAS CABO VERDE, SA”, para se reunirem em assembleia geral ordinária.
CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE
Convocando os senhores acionistas da “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S. A.”, com direito de voto, para se reunirem em assembleia geral extraordinária.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando os accionistas da “TRANSCOR - SV, S.A.”, para assembleia geral ordinária, na sala de conferencia do Hotel Porto Grande.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção do Tesouro a conceder um aval ao IFH S.A., para garantia de um contrato de financiamento no valor de 500.000.000$00 (quinhentos milhões de escudos) a ser firmado com o Banco Cabo-Verdiano de Negócios - BCN.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Aprova o modelo do cartão de identificação para uso exclusivo do pessoal afeto à secretaria e ao serviço de assessoria do Tribunal Constitucional.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Republicando o Edital nº 4/2016, que torna publico o resultado total das eleições dos Titulares dos Órgãos Municipais, realizadas no dia 4 de Setembro de 2016, publicado no Boletim Oficial nº 51/2016, de 20 de Setembro.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Jorge Alberto da Silva Borges no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da União Europeia.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Eurico Correia Monteiro para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Portuguesa.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Carlos Wahnon Veiga para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto dos Estados Unidos da América.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Aprova o modelo do cartão de identificação para uso dos trabalhadores da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Publica os resultados definitivos das eleições dos Titulares dos Órgaõs Municipais, realizadas no dia 4 de Setembro de 2016.
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