BOE :: Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31-03-2017

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “QUALITY ALIVE, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 103/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento do capital social da sociedade comercial unipessoal anónima, denominada “ENACOLGEST – SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”.

Extracto de publicação da sociedade nº 104/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transformação e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “MAX PAY – AGÊNCIA DE CÂMBIOS, SA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 105/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CONTAT CABO VERDE – TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, SA”.

Extracto de publicação da associação nº 106/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ESCOLA DE BOXE ARLINDO BARROS”.

Extracto de publicação da associação nº 107/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a sociedade denominada de “HALIOTIS CV – Atividades Marítimas e Turísticas, Sociedade Unipessoal Lda”.

Extracto de publicação da associação nº 108/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da nova direcção da associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE FUNDO DA FIGUEIRAS-ACAFF”.

Extracto de publicação da sociedade nº 109/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de cessão de quotas, alteração do contrato social, renúncia de gerência e designação de nova gerência da sociedade comercial por quotas sob a firma “L&F - IMOBILIÁRIA, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 110/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LOPES & FERREIRA, LDA”.

Extracto de publicação da associação nº 111/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA JAMAICA – UDJ- CPT”.

Convocatória nº 8/2017:

ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.

Convocando os acionistas da “ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.”, para se reunirem em assembleia geral anual.

Extracto de despacho nº 443/2017:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando Agostinho António Lopes para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.

Comunicação nº 13/2017:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Comunicando o reingresso de António Torquato Vieira de Andrade e Oliveira, que se encontrava de licença sem vencimento, a partir de 7 de Fevereiro de 2017.

Resolução nº 16/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Rosângela Maria Alfama Miranda, no cargo de Diretora-geral das Comunidades.

Resolução nº 17/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Manuel Ney Cardoso Júnior, no cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação.

Resolução nº 18/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia Estevão Tavares Vaz, Ministro Plenipotenciário nível I, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor-geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.

Resolução nº 19/2017 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia Júlio César Freire de Morais, Ministro Plenipotenciário nível III, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional da Política Externa.

Despacho nº 11/2017:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Autoriza o Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato Programa a ser assinado com a Camara Municipal de Porto Novo.

Extracto de despacho nº 444/2017:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Benvindo António Tavares, no cargo de Administrador Executivo da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.

Extracto de despacho nº 445/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria da Piedade da Cruz Silva, monitora especial, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 446/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Manuel António Andrade Gomes, apoio operacional nível do VI do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe do Fogo.

Extracto de despacho nº 447/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Nomeando Mónica Carvalho Silva para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Directora de Serviço de Estudos e Planeamento na DGPOG do MEE.

Rectificação nº 58/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Rectificando o extrato do despacho publicação no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 24 de fevereiro referente ao destacamento de Silvino Castro Júnior.

Extracto de despacho nº 448/2017:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando a situação de reforma extraordinária do major Abel António Frederico Mendonça, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Extracto de despacho nº 449/2017:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando a situação de reforma extraordinária do sargento-principal, Manuel do Rosário Évora Brito, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Extracto de despacho nº 450/2017:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando a situação de reforma extraordinária do major, Eugénio Almeida Spencer Lopes, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Despacho conjunto nº 6/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Autoriza a publicação das progressões dos docentes do ensino básico e ensino secundário respeitante ao ano 2013.

Extracto de despacho nº 451/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social

Concedendo licença sem vencimento Cíntia Suelly Cardoso, apoio operacional nível II, quadro da Direção Geral de Imigração do Ministério da Família e Inclusão Social.

Extracto de despacho nº 452/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeandos provisoriamente, Marizia Helena Lopes Morais, Carla Pereira Barreto, Samira Ribeiro Cardoso, José Silas Tavares Alves Bettencourt, Suzi Lopes da Silva Chantre, e Ângela Sofia de Carvalho Ribeiro, no quadro do pessoal do Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o cargo de técnico nível I.

Extracto de despacho nº 453/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeandos, provisoriamente, Maria Livramento Sousa Mendonça, Carla Nelícia de Pina Pereira, Neida Oliveira Alves Gomes Gonçalves, Isa Lorena Miranda Brito, Janete Soraia Lima Mota, Ezely Artemisa da Luz Rodrigues, Neusa Maria Dias e Silva, Lenita Patrícia Ribeiro Monteiro e Nélida Teresa Cabral Sanches, para os cargos de enfermeiras gerais, no quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extracto de despacho nº 454/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Dando por finda a comissão eventual de serviço de Gisele Cristine Duarte Modesto, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extracto de despacho nº 455/2017:

Nomeando para Conselho de Administração do Fundo do Ambiente Mário Luis Mendes Moreira, Gestor Executivo, Alexandre Nevsky Gomes Medina e Lidiane Araci Fonseca R. Nascimento Rocha, Administradores não Executivo.

Despacho nº 23/2017:

Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:

Autorização para a realização das despesas com o contrato programa a ser assinado com a Camara Municipal do Paul no âmbito do Programa de Emergência Santo Antão.

Deliberação nº 01/VII/AMPN/2017:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Aprova a autorização da alienação por aquisição onerosa das redes de média tensão de Chã de Manuel Lopes a Tarrafal de Monte Trigo e das redes de baixa tensão de Tarrafal de Monte Trigo, S. Tomé, Chã de Mato e Ponte Sul e pagamento por conta em sede de encontro de contas para amortização parcial da dívida municipal junto das Águas do Porto Novo.

Anúncio de concurso nº 17/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para recrutamento de um Diretor para a Direção de Comunicação e Imagem.

Anúncio de concurso nº 18/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para a reclassificação do pessoal, visando o acesso a 4 (quatro) vagas de apoio operacional nível II.

Anúncio de concurso nº 19/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE

Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para recrutamento de quatro dirigentes intermédios, nos serviços que a seguir se indicam.