Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31-03-2017
Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31-03-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Agostinho António Lopes para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o reingresso de António Torquato Vieira de Andrade e Oliveira, que se encontrava de licença sem vencimento, a partir de 7 de Fevereiro de 2017.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Rosângela Maria Alfama Miranda, no cargo de Diretora-geral das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Manuel Ney Cardoso Júnior, no cargo de Diretor Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Estevão Tavares Vaz, Ministro Plenipotenciário nível I, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor-geral das Comunidades, Assuntos Consulares e Migrações.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Júlio César Freire de Morais, Ministro Plenipotenciário nível III, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional da Política Externa.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autoriza o Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o Contrato Programa a ser assinado com a Camara Municipal de Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Benvindo António Tavares, no cargo de Administrador Executivo da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Piedade da Cruz Silva, monitora especial, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel António Andrade Gomes, apoio operacional nível do VI do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe do Fogo.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Mónica Carvalho Silva para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Directora de Serviço de Estudos e Planeamento na DGPOG do MEE.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extrato do despacho publicação no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 24 de fevereiro referente ao destacamento de Silvino Castro Júnior.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma extraordinária do major Abel António Frederico Mendonça, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma extraordinária do sargento-principal, Manuel do Rosário Évora Brito, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma extraordinária do major, Eugénio Almeida Spencer Lopes, nos termos dos Estatutos dos Militares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza a publicação das progressões dos docentes do ensino básico e ensino secundário respeitante ao ano 2013.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento Cíntia Suelly Cardoso, apoio operacional nível II, quadro da Direção Geral de Imigração do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeandos provisoriamente, Marizia Helena Lopes Morais, Carla Pereira Barreto, Samira Ribeiro Cardoso, José Silas Tavares Alves Bettencourt, Suzi Lopes da Silva Chantre, e Ângela Sofia de Carvalho Ribeiro, no quadro do pessoal do Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para o cargo de técnico nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeandos, provisoriamente, Maria Livramento Sousa Mendonça, Carla Nelícia de Pina Pereira, Neida Oliveira Alves Gomes Gonçalves, Isa Lorena Miranda Brito, Janete Soraia Lima Mota, Ezely Artemisa da Luz Rodrigues, Neusa Maria Dias e Silva, Lenita Patrícia Ribeiro Monteiro e Nélida Teresa Cabral Sanches, para os cargos de enfermeiras gerais, no quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão eventual de serviço de Gisele Cristine Duarte Modesto, médica geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Nomeando para Conselho de Administração do Fundo do Ambiente Mário Luis Mendes Moreira, Gestor Executivo, Alexandre Nevsky Gomes Medina e Lidiane Araci Fonseca R. Nascimento Rocha, Administradores não Executivo.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Autorização para a realização das despesas com o contrato programa a ser assinado com a Camara Municipal do Paul no âmbito do Programa de Emergência Santo Antão.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a autorização da alienação por aquisição onerosa das redes de média tensão de Chã de Manuel Lopes a Tarrafal de Monte Trigo e das redes de baixa tensão de Tarrafal de Monte Trigo, S. Tomé, Chã de Mato e Ponte Sul e pagamento por conta em sede de encontro de contas para amortização parcial da dívida municipal junto das Águas do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para recrutamento de um Diretor para a Direção de Comunicação e Imagem.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para a reclassificação do pessoal, visando o acesso a 4 (quatro) vagas de apoio operacional nível II.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para recrutamento de quatro dirigentes intermédios, nos serviços que a seguir se indicam.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial por quotas denominada “QUALITY ALIVE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento do capital social da sociedade comercial unipessoal anónima, denominada “ENACOLGEST – SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transformação e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “MAX PAY – AGÊNCIA DE CÂMBIOS, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CONTAT CABO VERDE – TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ESCOLA DE BOXE ARLINDO BARROS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade denominada de “HALIOTIS CV – Atividades Marítimas e Turísticas, Sociedade Unipessoal Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da nova direcção da associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE FUNDO DA FIGUEIRAS-ACAFF”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de cessão de quotas, alteração do contrato social, renúncia de gerência e designação de nova gerência da sociedade comercial por quotas sob a firma “L&F - IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LOPES & FERREIRA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA JAMAICA – UDJ- CPT”.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convocando os acionistas da “ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.”, para se reunirem em assembleia geral anual.