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Boletins Oficiais

Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Aplica-se aos instrumentos de medição da velocidade instantânea ou da velocidade média, adiante designados por «cinemómetros», utilizados na fiscalização da velocidade de circulação dos veículos a motor.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Aplica-se aos taxímetros, fixando os requisitos que devem satisfazer, bem como os procedimentos de avaliação de conformidade, tendo em vista a sua disponibilização no mercado e colocação em serviço e o controlo do seu funcionamento após entrada em serviço.
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-04-2017
II Série
06-04-2017
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando o quadro de pessoal reafectado ao Ministério da Família e Inclusão Social do extinto Ministério da Juventude, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 10, de 2 de março de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, Ineida Maria Gomes, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha da Brava da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Adérito Janito Fernandes Gomes, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha da Boa Vista, na Direção Nacional de Receitas do Estado Orçamento (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, Maria Lopes Delgado de Jesus, Inspectora Tributária, do quadro do pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, Vanderley Monteiro Évora Querido, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha do Maio, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, Joaquim António Delgado dos Santos, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças do Porto Novo, Ilha de Santo Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a regularização das progressões do pessoal aposentado da Inspeção Geral de Finanças e técnico auxiliar de finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celestina Pereira Varela Monteiro, apoio operacional do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Lopes Tavares, apoio operacional nível IV do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gilberto de Barros Pereira, ex-operário qualificado quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela Rodrigues Centeio Mendes, agente de primeira classe, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Barbosa Ribeiro, agente de primeira classe, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.