Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-04-2017
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 06-04-2017
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando o quadro de pessoal reafectado ao Ministério da Família e Inclusão Social do extinto Ministério da Juventude, publicado no Boletim Oficial II Série, nº 10, de 2 de março de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, Ineida Maria Gomes, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha da Brava da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Adérito Janito Fernandes Gomes, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha da Boa Vista, na Direção Nacional de Receitas do Estado Orçamento (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, Maria Lopes Delgado de Jesus, Inspectora Tributária, do quadro do pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, Vanderley Monteiro Évora Querido, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças na Ilha do Maio, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão de serviço, Joaquim António Delgado dos Santos, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças do Porto Novo, Ilha de Santo Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a regularização das progressões do pessoal aposentado da Inspeção Geral de Finanças e técnico auxiliar de finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celestina Pereira Varela Monteiro, apoio operacional do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Lopes Tavares, apoio operacional nível IV do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gilberto de Barros Pereira, ex-operário qualificado quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Manuela Rodrigues Centeio Mendes, agente de primeira classe, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Barbosa Ribeiro, agente de primeira classe, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria José Lopes Faial de Pina na qualidade de cônjuge sobrevivo de Daniel Lopes de Pina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Geralda Tavares da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hermenegildo Mendes Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Saturnino Cabral dos Santos, subchefe dos bombeiros municipais, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Ana Cristina Barbosa Vicente Andrade Lopes na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do Filho Menor de Rito Ernesto Rodrigues Lopes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Lopes Marques Querido apoio operacional nível II do quadro do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juvenal Cabral, ex-técnico de artes gráficas do quadro de pessoal da Imprensa Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonino Pascoal Lopes de Brito professor do ensino básico assistente do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Mendes Gonçalves, apoio operacional nível I do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívio Rocha Chantre, agente de primeira classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série de 31 de Agosto de 2016, respeitante á aposentação da Maria Alice Monteiro Lima de Oliveira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 15, II Série de 27 de março de 2017, referente a Manuel Aguinaldo Monteiro Centeio.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Gracinda Marisia da Cruz Fortes, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde no Senegal e, por conveniência de serviço, por ora, destacada para Guiné Bissau .
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Luís Olegário Monteiro Sanches no cargo de Diretor do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando a Conservadora/Chefe, nível I, Dra. Tirza Francisca Pires Fernandes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Publicando a relação nominal do pessoal não docente do Instituto Universitário de Educação, concernente à equiparação da tabela salarial de pessoal não docente de Instituições de Ensino Superior Públicas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Criando, junto do Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, a Bolsa de Acesso à Cultura, doravante designada BA-Cultura.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Doutora Maria de Fátima Fernandes, Curadora da Biblioteca Nacional mediante a Resolução nº 7/2017, publicada no Boletim Oficial nº 6 II Série, de 3 de fevereiro de 2017, aufira remuneração no valor ilíquido de, cento e setenta e sete mil cento e quarenta escudos (177.140,00), correspondente à categoria que detém no seu quadro de origem.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Sandra Sofia Sanches Monteiro e Eliane Patrícia da Luz Lima no quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para desempenharem o cargo de enfermeiras gerais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reintegrando, ao quadro de origem, Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, médica principal, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação, Anabela dos Santos Encarnação, enfermeira geral, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação do extracto do despacho nº 1219/2014 da Drª. Maria da Conceição Semedo Mendes de Oliveira, médica principal, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, referente a aplicação de pena de aposentação compulsiva, publicado no Boletim Oficial nº 61, II Série de 20 de Novembro de 2014.
Concedendo licença sem vencimento ao técnico nível I - Adilson César Fortes Dias Melécio, por um período de 3 três anos.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concede licença sem vencimento a Magistrado Judicial.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concede licença sem vencimento ao Felisberto de Barros Silva Moreira, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Celebra contrato em regime de avença com Elsy do Rosário da Graça, advogada.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Renova licença sem vencimento à Maria de Jesus Barbosa Teixeira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Deliberando sobre o Reconhecimento do Direito de Propriedade Predial no âmbito do processo Cadastral.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de revogação e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “REDE RECORD DE TELEVISÃO - CABO VERDE, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia, nomeação e recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução - sociedade em liquidação e nomeação de liquidatários, da sociedade comercial denominada CAIXA CENTRAL – CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL”, na sucursal “CAIXA CENTRAL - CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, CRL - SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR DE CABO VERDE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transformação e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “MAX PAY – AGÊNCIA DE CÂMBIOS, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FONTON”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social, da denominação e nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade comercial por quota, denominada “FIRMAQUE – JOÃO MENDONÇA RIBEIRO E FILHOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “MOVIMENTO JOVENS PELA PAZ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas, firma “DON KUTSARO RENT CAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE LEVANTAMENTO DE PESO OLÍMPICO DE SÃO VICENTE – ARLPOSV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO VIDA E FUTURO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transmissão de quotas por habilitação de herdeiros, cessão de quotas, alteração de gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “MLT – Sociedade Unipessoal, Lda”.
Caixa Económica de Cabo Verde > Conselho de Administração
Convocando os senhores acionistas, com direito de voto, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária.