Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Defere o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Defere o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira por Adilson Nascimento Maurício da Cruz.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Da Resolução nº 33/IX/2017, que determina a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime jurídico das incubadoras de negócios.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo de cartão de identificação e de Livre-Trânsito, constante do anexo I da presente Portaria e que dela faz parte integrante, para o uso exclusivo dos trabalhadores e dos mandatários e pessoas ou entidades devidamente credenciadas pela ANAC que desempenhem as funções a que se refere o número nº 1 do art.º 51º do Decreto-Lei nº 33/2015, de 4 de junho.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando competências genéricas que envolvem aposentação estatutária no Ministro das Finanças com a possibilidade de subdelegar, devendo ser exercidas no âmbito das competências genéricas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Indigitando Harold Cesar Silva Tavares para, exercer as funções de representante do governo junto do Open Government Partnership (OGP).
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por fim da requisição de Edna José Gonçalves Mascarenhas, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando na Margarida Mascarenhas, da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, UASE, os poderes que indica.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Domingas Mendes Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.
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