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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem retribuição, à Maria de Fátima Martins dos Reis, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a sociedade denominado “EQUILIBRIO E GRAÇA – SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a alteração dos artigos 3º e 4º do pacto social da sociedade “INTERCONTINENTAL CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO INCUBADORA DE TURISMO DA BOA VISTA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, um averbamento de alteração dos estatutos da “ASSOCIAÇÃO PRÓ MORRO”, designada abreviadamente APM.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, as alterações à matricula comercial “PÃO E DELÍCIAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, uma associação denominada, “ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO NOVO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA AGRÍCULA E PECUÁRIA – CRIADORES DAS MONTANHAS – PORTO NOVO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para os efeitos de publicação, a constituição da Associação, denominada “UNION ZONALE DE VOLLEYBAL – Zona II”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, a “FCAP – Federação Cabo-verdiana de Agropecuária e Pesca”, com sede na freguesia e concelho de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente parta efeitos de publicação, uma associação, denominada “LUA” com sede na Cidade do Tarrafal, Achada Tomás.
Boletim Oficial n.º 60, I Série de 21-10-2016
I Série
21-10-2016
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Instaladora da Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de calamidade pública na ilha de Santo Antão, em decorrência dos danos materiais provocados pelas chuvas ocorridas entre os dias 12 e 20 de setembro de 2016.
Ministério da Justiça e Trabalho
Instala a partir de 2 de novembro do corrente ano, os Tribunais da Relação de Sotavento, com sede na cidade de Assomada e o Tribunal da Relação de Barlavento, com sede na Cidade de Mindelo.