BOE :: Boletim Oficial n.º 23, II Série de 11-05-2017

Certifica, para efeitos de publicação uma escritura de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada ”ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE QUALIDADE”.

Extracto de publicação da associação nº 176/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de novos membros dos órgãos associativos da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO DOS NIGERIANOS EM CABO VERDE”.

Extracto de publicação da sociedade nº 177/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução, encerramento da liquidação da sociedade anónima denominada “LCP – SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES, S.A”.

Extracto de publicação da sociedade nº 178/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução, encerramento da liquidação da sociedade anónima denominada “GLOBAL DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS, S.A.”.

Extracto de publicação da associação nº 179/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de órgãos associativos e da forma de obrigar da associação denominada “CLUBE DE GINÁSTICA ACROART”.

Extracto de publicação da sociedade nº 180/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais, dissolução e nomeação de liquidatário, da sociedade comercial anónima denominada “SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SOFHIS GERE, S.A.”.

Extracto de publicação da sociedade nº 181/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas, denominada CAETANO ONE CV, LDA”.

Extracto de publicação da associação nº 182/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES GAMBIANAS RESIDENTES EM CABO VERDE – KANKILIM KAFÓH”.

Extracto de publicação da sociedade nº 183/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de estado civil de sócio e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “MUNDIMPORT – SERVIÇOS, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 184/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “EUROCASH – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 185/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIBUIDORA DO ARQUIPÉLAGO, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 186/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação e recomposição dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “BSA – BANCO SUL ATLÂNTICO, S.A”.

Extracto de publicação da associação nº 187/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CABO VERDE - ANAPPEE-CV”.

Extracto de publicação da sociedade nº 188/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.

Extracto de publicação da sociedade nº 189/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo da deliberação constante da acta nº 30, da sociedade comercial anónima denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.

Extracto de publicação da sociedade nº 190/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de relatório de gestão e o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados ao exercício de 2015, renúncia e nomeação dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.

Extracto de publicação da associação nº 191/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NOVENTA CABO VERDE”.

Extracto de publicação da associação nº 192/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CHEIRO DO MAR”.

Extracto de publicação da associação nº 193/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COZINHEIRA ESCOLAR”.

Extracto de publicação da sociedade nº 194/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas limitada, “ANGULO HOUSE, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 195/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da Sociedade Comercial denominada “SABOSAL, Sociedade Unipessoal, Lda”.

Extracto de publicação da sociedade nº 196/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “GESTÕES DO ATLÂNTICO, EXCURSÕES, TERAPIA E ACESSÓRIOS, LDA”.

Extracto de publicação da associação nº 197/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO UNIVERSO”.

Extracto de publicação da sociedade nº 198/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, se encontra exarado um depósito de transmissão de acções e alteração do artigo 18º da sociedade comercial denominada “ARCO VERDE HOTELARIA E TURISMO, SOCIEDADE ANÓNIMA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 199/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “SOUSA LOBO – SOCIEDADE ODJO D´AGUA, LDA”.

Despacho nº 13/2017:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Delegando competências genéricas que envolvem aposentação estatutária no Ministro das Finanças com a possibilidade de subdelegar, devendo ser exercidas no âmbito das competências genéricas.

Despacho nº 14/2017:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Indigitando Harold Cesar Silva Tavares para, exercer as funções de representante do governo junto do Open Government Partnership (OGP).

Extracto de despacho conjunto nº 644/2017:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Dando por fim da requisição de Edna José Gonçalves Mascarenhas, do Ministério da Educação.

Despacho nº 40/2017

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Delegando na Margarida Mascarenhas, da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, UASE, os poderes que indica.

Extracto de despacho nº 645/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Revendo a aposentação de Domingas Mendes Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Rectificação nº 85/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Rectificando a aposentação de Carlos Alberto Fortes, assistente técnico nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extracto de despacho nº 646/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando Elvis Manuel Ramos Fortes para exercer as funções, de técnico nível I, do quadro de pessoal, da Direção Geral do Trabalho, na Delegação do Sal.

Extracto de despacho nº 647/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando António Jacinto de Brito Furtado Miranda para exercer as funções, de técnico, de nível I, do quadro do pessoal, da Inspeção Geral do Trabalho.

Rectificação nº 86/2017:

Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 21, II Série, de 3 de maio de 2017, referente à promoção de Jorge Humberto Almeida Duarte.

Rectificação nº 87/2017:

Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 21, II Série de 3 de maio de 2017, referente à promoção de Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera-Cruz Pinto.

Contrato prestação de serviço nº 12/2017:

Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

Celebrando um contrato de prestação de serviços entre a Biblioteca Nacional de Cabo Verde e a DGLA.

Deliberação nº 10/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Nomeando Emídio Silva Veríssimo para exercer o cargo de Delegado Municipal de Alto Mira.

Extracto de despacho nº 648/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Profissionalizando a tempo inteiro o Vereador, Irlando Delgado Ramos.

Rectificação nº 88/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Rectificando o anúncio publicado no Boletim Oficial nº 21 II série de 3 de maio de 2017, para concurso de recrutamento de 3 apoio operacional nível III, para Direcção Geral dos Serviços Prisionais e Reintegração Social do Ministério da Justiça e Trabalho.

Anúncio de concurso nº 27/2017:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Anunciando o concurso público, com objectivo de preencher 6 (seis) vagas de técnico nível I.