Boletim Oficial n.º 23, II Série de 11-05-2017
Boletim Oficial n.º 23, II Série de 11-05-2017
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Delegando competências genéricas que envolvem aposentação estatutária no Ministro das Finanças com a possibilidade de subdelegar, devendo ser exercidas no âmbito das competências genéricas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Indigitando Harold Cesar Silva Tavares para, exercer as funções de representante do governo junto do Open Government Partnership (OGP).
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por fim da requisição de Edna José Gonçalves Mascarenhas, do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando na Margarida Mascarenhas, da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, UASE, os poderes que indica.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo a aposentação de Domingas Mendes Gonçalves, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando a aposentação de Carlos Alberto Fortes, assistente técnico nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elvis Manuel Ramos Fortes para exercer as funções, de técnico nível I, do quadro de pessoal, da Direção Geral do Trabalho, na Delegação do Sal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando António Jacinto de Brito Furtado Miranda para exercer as funções, de técnico, de nível I, do quadro do pessoal, da Inspeção Geral do Trabalho.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 21, II Série, de 3 de maio de 2017, referente à promoção de Jorge Humberto Almeida Duarte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 21, II Série de 3 de maio de 2017, referente à promoção de Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera-Cruz Pinto.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Instituto do Património Cultural
Celebrando um contrato de prestação de serviços entre a Biblioteca Nacional de Cabo Verde e a DGLA.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Emídio Silva Veríssimo para exercer o cargo de Delegado Municipal de Alto Mira.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Profissionalizando a tempo inteiro o Vereador, Irlando Delgado Ramos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o anúncio publicado no Boletim Oficial nº 21 II série de 3 de maio de 2017, para concurso de recrutamento de 3 apoio operacional nível III, para Direcção Geral dos Serviços Prisionais e Reintegração Social do Ministério da Justiça e Trabalho.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Anunciando o concurso público, com objectivo de preencher 6 (seis) vagas de técnico nível I.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação uma escritura de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada ”ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE QUALIDADE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de novos membros dos órgãos associativos da associação denominada, “ASSOCIAÇÃO DOS NIGERIANOS EM CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução, encerramento da liquidação da sociedade anónima denominada “LCP – SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução, encerramento da liquidação da sociedade anónima denominada “GLOBAL DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de órgãos associativos e da forma de obrigar da associação denominada “CLUBE DE GINÁSTICA ACROART”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais, dissolução e nomeação de liquidatário, da sociedade comercial anónima denominada “SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SOFHIS GERE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas, denominada CAETANO ONE CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES GAMBIANAS RESIDENTES EM CABO VERDE – KANKILIM KAFÓH”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de estado civil de sócio e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada “MUNDIMPORT – SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “EUROCASH – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “DISTRIBUIDORA DO ARQUIPÉLAGO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação e recomposição dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “BSA – BANCO SUL ATLÂNTICO, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM CABO VERDE - ANAPPEE-CV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo da deliberação constante da acta nº 30, da sociedade comercial anónima denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de relatório de gestão e o anexo ao balanço e à demonstração dos resultados ao exercício de 2015, renúncia e nomeação dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima, denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO NOVENTA CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CHEIRO DO MAR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COZINHEIRA ESCOLAR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas limitada, “ANGULO HOUSE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da Sociedade Comercial denominada “SABOSAL, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “GESTÕES DO ATLÂNTICO, EXCURSÕES, TERAPIA E ACESSÓRIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO UNIVERSO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, se encontra exarado um depósito de transmissão de acções e alteração do artigo 18º da sociedade comercial denominada “ARCO VERDE HOTELARIA E TURISMO, SOCIEDADE ANÓNIMA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial denominada “SOUSA LOBO – SOCIEDADE ODJO D´AGUA, LDA”.