Boletins Oficiais

Extracto de publicação associação nº 404/2016 - Boletim Oficial n.º 53, II Série de 07-11-2016

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DAHIRA MATLABOUL CHIFAHI DE CABO VERDE – ADMCCV”, com sede em Achadinha Meio, Cidade da Praia.

Ordem do dia - Boletim Oficial n.º 62, I Série de 04-11-2016

Da sessão plenária de 24 de Outubro e seguintes.

Resolução nº 09/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 62, I Série de 04-11-2016

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Manuel Inocêncio Sousa e Estevão Barros Rodrigues.

Resolução nº 10/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 62, I Série de 04-11-2016

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Resolução nº 11/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 62, I Série de 04-11-2016

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Armindo João da Luz.

Despacho substituição nº 10/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 62, I Série de 04-11-2016

Substituindo os Deputados Manuel Inocêncio Sousa e Estevão Barros Rodrigues por Nilton César Medina Silva e Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, respectivamente.

Despacho substituição nº 11/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 62, I Série de 04-11-2016

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Isidore Lopez.

Despacho substituição nº 12/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 62, I Série de 04-11-2016

Substituindo os Deputados Jorge Arcanjo Livramento Nogueira e Armindo João da Luz por Luís António Gomes Alves e Maria Roberto Nascimento, respectivamente.

Retificação - Boletim Oficial n.º 62, I Série de 04-11-2016

Da Resolução n.º 77/2016, e da Resolução nº 78/2016, ambas publicada no Boletim Oficial n.º 61/2016, I Série de 2 de novembro.

Decreto Presidencial n.º 22/2016 - Boletim Oficial n.º 61, I Série de 02-11-2016

Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Fernando Jorge Wahnon Ferreira, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.

Decreto Presidencial n.º 23/2016 - Boletim Oficial n.º 61, I Série de 02-11-2016

Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor José Luís Fialho Rocha para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas.

Resolução nº 77/2016 - Boletim Oficial n.º 61, I Série de 02-11-2016

Autoriza a transferências de 300.000$00 (trezentos mil escudos) de outras despesas residuais do centro de custo 40.10.95.01.01 – Gabinete do Ministro para o centro de custo Assistência Técnica – Residente código 02.02.02.01.03.01 do Estádio Nacional.

Resolução nº 78/2016 - Boletim Oficial n.º 61, I Série de 02-11-2016

Transfere para o Ministério da Agricultura e Ambiente a gestão do Programa de Promoção de Oportunidades Socioeconómicas Rurais (POSER).