Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2017
Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Elsa Ramos Silva nas funções de Chefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Concedendo licença sem vencimento à Iolanda Ledo de Pina, apoio operacional, nível I da Direção Geral de Administração da Chefia do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contratando Georgina Vanusa Brasão Mendes de Pina, para desempenhar as funções de fisioterapeuta.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contratando Pedro Miguel de Morais da Moeda, para prestar serviços como técnico nível I da Direção Geral dos Desportos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carlos Alberto Tavares Pina, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, para exercer o cargo de assessor jurídico de S. Exª o Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Tributação e Cobrança, Hermenigildo Furtado Lopes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, Rui Lopes Tavares, técnico de finanças, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Yara Jassica Almada de Pina, licenciada em administração, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico de finanças nível I, na Direção de Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Edmir José Ortet Baessa, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico de finanças nível I, na Direção de Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mário Cordeiro Mendonça, ex-aspirante, do quadro do pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Carlos Alberto da Cruz Gomes, médico principal do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão a Domingas Mendes dos Reis Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alexandre Enes Cardoso.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olívia Aurora Lima Andrade, enfermeira geral III do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Andradina Carvalho Vieira, na qualidade de mãe representante da filha menor de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo, ex inquiridor.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Isamara Evelise Garcia Semedo, na qualidade de filha maior de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Isabel Augusta Garcia Varela Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jovita Coelho Fernandes, herdeiro hábil sobrevivo de Paulo Coelho Moreira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Tavares dos Santos, agente prisional nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a aposentação de Manuel Jesus Brito, professor do ensino básico nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “RESIDENCIAL SANTA MARIA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “PEDRA NEGRA SALINA”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “VILA VERDE RESORT”.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “HOTEL PORTO GRANDE”.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Prorrogando o mandato da equipa de trabalho e a Substituição do representante da CV TradeInvest.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Prorrogando o contrato assinado entre o Estado de Cabo Verde e a Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.R.L – ENACOL.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Isabel Maria Pinto Nascimento Gomes Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral dos Transportes Rodoviários
Concedendo licença sem vencimento a Elton José Silva de Oliveira Soares, técnico nível I, da Direção Geral dos Transportes Rodoviários, do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a lista de transição dos Agentes do Corpo de Segurança Prisional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Instituto Universitário de Educação
Nomeando definitivamente, no quadro do pessoal do Instituto Universitário de Educação - Escola de Formação de Professores de Mindelo, as professoras, Elsa Firmino de Morais Leite, Heloísa Alícia Vitória Soulé Brito, Maria Teresa Madeira Lopes da Silva, Verônica Costa Cruz e Vanda Aurora Duarte Delgado.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde referente ao doente António Lopes Duarte.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde ao doente Francisco Ramos Monteiro.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde ao doente Joaquim da Veiga Varela.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jesele Aline do Rosário Martins, em regime de substituição para exercer o cargo da Directora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Miguel Arcânjo Silva Melo Lopes em regime de substituição para exercer o cargo Director de Serviço de Apoio a Gestão SA-DGPOG/MSSS.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sandra Helena Martins Brito, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde de São Domingos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ullardina Domingos Furtado Lopes Delgado, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Anya Naíla da Veiga Fernandes Andrade, médica geral, especialista em ginecologia e obstetrícia, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, provisoriamente por urgente conveniência de serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, a publicação referente ao destacamento da técnica Marísia Paula Bandeira Silvestre.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Reconduzindo Dulcelina Mendes da Costa, para exercer o cargo de Directora de Ambiente e Saneamento da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Reconduzindo José Maria Mendonça Moniz, para exercer o cargo de Director da Guarda Municipal da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Reconduzindo Sandra Alexandrina Moreira Pereira Barbosa, para exercer o cargo de Directora de Oficina, Parque de Viaturas e Máquinas da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Celestino Barbosa Afonso, para exercer o cargo de Comandante dos Bombeiros da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Reconduzindo Virgílio António Martins Évora, para exercer o cargo de Director de Administração Fiscal da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Reconduzindo Suzana Gomes Galeano Coutinho, para exercer o cargo de Directora de Cooperação e Comunidades Imigrantes da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Flávio Moreira de Pina, para exercer o cargo de Director de Gestão Orçamental, Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Reconduzindo João Paulo Pereira Modesto, para exercer o cargo de Director de Topografia e Cadastro da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Reconduzindo Paulo Jorge Fontes de Andrade Ramos Martins, para exercer o cargo de Director de Planeamento Territorial e Habitação da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, para exercer o cargo de Director de Infraestruturas e Transportes da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Reconduzindo Leila Eveline Medina Barros, para exercer o cargo de Directora de Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Reconduzindo Isis Mirna Estrela Vigano Pinto, para exercer o cargo de Directora de Acção Social, Género e Ensino Pré-Escolar da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Reconduzindo Adalgisa Márcia da Cruz Pires, para exercer o cargo de Directora de Sistemas de Informação da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, para exercer o cargo de Directora de Urbanismo da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Andrea Patrícia Ramos Delgado para exercer em comissão de serviço as funções de secretária do Presidente da Câmara Municipal de Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anunciando concurso para recrutamento de 3 técnicos nível I, licenciatura em psicologia clínica, para desempenhar funções na Direcção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Anunciando o concurso para recrutamento de dois bombeiros, um rececionista e um fiscal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO DESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL DE SÃO FILIPE – ASSOCIAÇÃO - GDRCSF”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SITA – Sociedade Industrial de Tintas, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução da associação denominada “ASSOCIAÇÃO SAM CABO VERDE – A.S.C.V”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TONY BRETCHAS – TAEBO - ATBT”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO DE KARATE DO HERMELINDO – CKH - ASSOCIAÇÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “FAMILIA DAMBA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO DO MOVIMENTO SAFENDE TUDORA - ASSOCIAÇÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MUSEU DOS NÁUFRAGOS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “HOLIDAY EXPERTS C.V., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente parta efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DO TARRAFAL, “ATT”.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando para a Assembleia-Geral Ordinária os Acionistas da “Cabo Verde Telecom, S.A.”.