BOE :: Boletim Oficial n.º 24, II Série de 18-05-2017

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO DESPORTIVO, RECREATIVO E CULTURAL DE SÃO FILIPE – ASSOCIAÇÃO - GDRCSF”.

Extracto de publicação da sociedade nº 201/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SITA – Sociedade Industrial de Tintas, S.A.”.

Extracto de publicação da associação nº 202/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução da associação denominada “ASSOCIAÇÃO SAM CABO VERDE – A.S.C.V”.

Extracto de publicação da associação nº 203/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO TONY BRETCHAS – TAEBO - ATBT”.

Extracto de publicação da associação nº 204/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO DE KARATE DO HERMELINDO – CKH - ASSOCIAÇÃO”.

Extracto de publicação da sociedade nº 205/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “FAMILIA DAMBA, LDA”.

Extracto de publicação da associação nº 206/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “GRUPO DO MOVIMENTO SAFENDE TUDORA - ASSOCIAÇÃO”.

Extracto de publicação da associação nº 207/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MUSEU DOS NÁUFRAGOS”.

Extracto de publicação da sociedade nº 208/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “HOLIDAY EXPERTS C.V., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação da associação nº 209/2017:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente parta efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DO TARRAFAL, “ATT”.

Convocatória nº 11/2017:

Assembleia-Geral
Cabo Verde Telecom

Convocando para a Assembleia-Geral Ordinária os Acionistas da “Cabo Verde Telecom, S.A.”.

Extracto de despacho nº 649/2017:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Maria Elsa Ramos Silva nas funções de Chefe de Divisão de Administração e Recursos Humanos da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 650/2017:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo licença sem vencimento à Iolanda Ledo de Pina, apoio operacional, nível I da Direção Geral de Administração da Chefia do Governo.

Extracto de contrato de avença nº 13/2017:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Contratando Georgina Vanusa Brasão Mendes de Pina, para desempenhar as funções de fisioterapeuta.

Extracto de contrato de avença nº 14/2017:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Contratando Pedro Miguel de Morais da Moeda, para prestar serviços como técnico nível I da Direção Geral dos Desportos.

Extracto de despacho nº 651/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando Carlos Alberto Tavares Pina, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC).

Extracto de despacho nº 652/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando em comissão de serviço, Patrick Renato Barreto Monteiro Lopes, para exercer o cargo de assessor jurídico de S. Exª o Ministro das Finanças.

Extracto de despacho nº 653/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Tributação e Cobrança, Hermenigildo Furtado Lopes, inspector tributário, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Extracto de despacho nº 654/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Reconduzindo no cargo de Director de Serviço de Tesouraria e Gestão de Contas, Rui Lopes Tavares, técnico de finanças, do quadro de pessoal da Direção Geral do Tesouro do Ministério das Finanças.

Extracto de contrato nº 15/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Contratando Yara Jassica Almada de Pina, licenciada em administração, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico de finanças nível I, na Direção de Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Extracto de contrato nº 16/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Contratando Edmir José Ortet Baessa, para em regime de substituição, desempenhar funções de técnico de finanças nível I, na Direção de Serviço de Contabilidade Pública da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.

Extracto de despacho nº 655/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando José Mário Cordeiro Mendonça, ex-aspirante, do quadro do pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Extracto de despacho nº 656/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Carlos Alberto da Cruz Gomes, médico principal do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extracto de despacho nº 657/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão a Domingas Mendes dos Reis Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alexandre Enes Cardoso.

Extracto de despacho nº 658/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Olívia Aurora Lima Andrade, enfermeira geral III do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Extracto de despacho nº 659/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a Andradina Carvalho Vieira, na qualidade de mãe representante da filha menor de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo, ex inquiridor.

Extracto de despacho nº 660/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Isamara Evelise Garcia Semedo, na qualidade de filha maior de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.

Extracto de despacho nº 661/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a reversão da pensão de sobrevivência a Isabel Augusta Garcia Varela Semedo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.

Extracto de despacho nº 662/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Jovita Coelho Fernandes, herdeiro hábil sobrevivo de Paulo Coelho Moreira.

Extracto de despacho nº 663/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando José Manuel Tavares dos Santos, agente prisional nível III, do quadro do pessoal do Ministério da Justiça.

Rectificação nº 89/2017:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando a aposentação de Manuel Jesus Brito, professor do ensino básico nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Despacho conjunto nº 27/2017:

Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “RESIDENCIAL SANTA MARIA”.

Despacho conjunto nº 28/2017:

Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “PEDRA NEGRA SALINA”.

Despacho conjunto nº 29/2017:

Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “VILA VERDE RESORT”.

Despacho conjunto nº 30/2017:

Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Remodelação ao estabelecimento “HOTEL PORTO GRANDE”.

Despacho nº 22/2017:

Gabinete do Ministro
Ministério da Economia e Emprego

Prorrogando o mandato da equipa de trabalho e a Substituição do representante da CV TradeInvest.

Despacho nº 23/2017:

Gabinete do Ministro
Ministério da Economia e Emprego

Prorrogando o contrato assinado entre o Estado de Cabo Verde e a Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.R.L – ENACOL.

Extracto de despacho nº 664/2017:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Nomeando Isabel Maria Pinto Nascimento Gomes Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária de S. Exª o Ministro da Economia e Emprego.

Extracto de despacho nº 665/2017:

Direção Geral dos Transportes Rodoviários
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento a Elton José Silva de Oliveira Soares, técnico nível I, da Direção Geral dos Transportes Rodoviários, do Ministério da Administração Interna.

Rectificação nº 90/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Retificando a lista de transição dos Agentes do Corpo de Segurança Prisional.

Extracto de despacho nº 666/2017:

Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeando definitivamente, no quadro do pessoal do Instituto Universitário de Educação - Escola de Formação de Professores de Mindelo, as professoras, Elsa Firmino de Morais Leite, Heloísa Alícia Vitória Soulé Brito, Maria Teresa Madeira Lopes da Silva, Verônica Costa Cruz e Vanda Aurora Duarte Delgado.

Extracto de despacho nº 667/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Homologando o parecer da Junta de Saúde referente ao doente António Lopes Duarte.

Extracto de despacho nº 668/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Homologando o parecer da Junta de Saúde ao doente Francisco Ramos Monteiro.

Extracto de despacho nº 669/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Homologando o parecer da Junta de Saúde ao doente Joaquim da Veiga Varela.

Extracto de despacho nº 670/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeando, Jesele Aline do Rosário Martins, em regime de substituição para exercer o cargo da Directora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos.

Extracto de despacho nº 671/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeando, Miguel Arcânjo Silva Melo Lopes em regime de substituição para exercer o cargo Director de Serviço de Apoio a Gestão SA-DGPOG/MSSS.

Extracto de despacho nº 672/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeando, Sandra Helena Martins Brito, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde de São Domingos.

Extracto de despacho nº 673/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeando, Ullardina Domingos Furtado Lopes Delgado, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde da Praia.

Extracto de despacho nº 674/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeando, Anya Naíla da Veiga Fernandes Andrade, médica geral, especialista em ginecologia e obstetrícia, do quadro do pessoal da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, provisoriamente por urgente conveniência de serviço.

Rectificação nº 91/2017:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Rectificando, a publicação referente ao destacamento da técnica Marísia Paula Bandeira Silvestre.

Extracto de deliberação nº 21/2017: