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Boletins Oficiais

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Atualizando visando a sua adequação aos demais diplomas do Sistema Nacional da Contratação Pública publicadas em 2015.
Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde > Assembleia geral
A assembleia geral, na sua 1ª sessão ordinária, contou com a participação de 21 Médicos Veterinários onde elegeu os órgãos estatuários, submetida à votação da Assembleia. Foi aprovada por unanimidade a lista de Órgãos da Ordem.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando o Diretor de Obras e Infraestruturas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anunciando o concurso para recrutamento de 3 técnicos nível I, para o Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo da Chefia do Governo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de liquidação total de empréstimo obrigacionista, aumento de capital social, emissão de obrigações e alteração de estatutos, da sociedade comercial anónima denominada “TÉCNICIL INDÚSTRIA, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do objecto social , da sociedade unipessoal por quotas denominada “BOM FIM, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade por quotas denominada “LORENZO AREIA DE CHAVES, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação as alterações a sociedade comercial “PEGASO LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeito de publicação foi registada sob o número 125/170410, a associação “ESCOLA RENASCER”.
Boletim Oficial n.º 27, II Série de 31-05-2017
II Série
31-05-2017
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 25, II Série de 23 de maio de 2017 que Galardoa com o Segundo Grau, Medalha de Mérito Desportivo, ao atleta de Desporto Adaptado Gracelino Tavares Barbosa pelas conquistas obtidas no IX Campeonato Mundial da INAS.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Sara Baptista Spinola, no cargo de assessora especial do Primeiro Ministro.
Ministério das Finanças, Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete dos Ministros
Indigitam os representantes dos seus Ministérios para integrarem uma comissão com a incumbência de proceder a uma avaliação prévia dos custos associados a tal transferências, bem como dos procedimentos concretos a adotar para sua completa consecução, o direito de propriedade sobre as habitações da Classe A do Programa Casa para Todos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Monteiro Silva apoio operacional nível I, do quadro do Pessoal do Ministério da Saúde e Segurança social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência de Juliana Gomes Oliveira na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de Edilson Pascoal Oliveira Sanches.