Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Fixando os vereadores que exercem funções a tempo inteiro, Ana Maria Lopes da Silva Moreno e Jair Varela Correia, e a tempo parcial, Euclides Jorge Varela da Silva e Vitorino Andrade Fernandes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “EDUCA CABO VERDE, ENSINO E FORMAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JARDIM SANTA ISABEL”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Concedendo licença sem vencimento a Silvino Cabral de Brito Silva, pessoal operacional da Presidência da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, René Lopes Ferreira, José Carlos Moniz Varela, Elias Mendes Monteiro e Sérgio Eugénio Baptista Duarte, enquanto membros do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço do Tenente-Coronel, Arlindo Ressurreição Lima, no cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Capitão, Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ivan Carlos Fortes Évora Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral das Artes e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Marly Simone Nascimento Cruz de Pina, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.
CONSELHO DE MINISTROS
Designa os membros da Comissão Instaladora da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES).
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Leila Cristina Monteiro Varela, para em comissão de serviço exercer o cargo de assessora de S. Exª o Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Teresa Barbosa Mendes, inspectora superior de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.
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