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Boletins Oficiais

Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ratifica as Medidas Preventivas para elaboração do Plano Detalhado de Chã das Caldeiras.
Boletim Oficial n.º 30, II Série de 20-06-2017
II Série
20-06-2017
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Gabriel Amado Ramos, licenciado em Direito, técnico parlamentar de segunda classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer, em regime de substituição, as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, licenciada em Serviço Social, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora-Geral da Inclusão Social
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo Armanda Duarte Fonseca de Portela e Prado para o quadro de pessoal da Direção Geral do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Procede a fim de comissão de serviço da assessora especial do Primeiro Ministro, Mónica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Comunicando o regresso de Antónia de Jesus Costa Tolentino a efetividade do quadro.
Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P, Pró Empresa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
António Fernandes Tavares, licenciado em contabilidade, do pessoal contratado da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, reconduzido no cargo de Chefe de Repartição das Finanças do Tarrafal, Ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Elvira Souto Amado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Lobo de Andrade, ex-guarda florestal, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Lopes Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marcos Alves, ex-assalariado eventual do tráfego, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcídia Maria Fernandes do Nascimento Ferreira, técnico sénior nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Anália Martins Cardoso Mendes Teixeira na qualidade de cônjuge sobrevivo de Domingos Correia Mendes Teixeira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Augusto Gonçalves Ramos, apoio operacional do Ministério das Infra-estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ester Rosa Morais Cardoso, apoio operacional do Ministério da Saúde e Segurança Social.