Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando, João da Cruz Lima Fortes, para exercer em regime de permanência a meio tempo as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando Joana Antónia Delgado, para exercer em regime de permanência as funções de Vereadora da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Celebrando um contrato de avença com Hernany Brito dos Santos, para prestar serviço de carácter jurídico no Gabinete de Apoio de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando Jailson Pires Correia para exercer o cargo de pessoal técnico superior, nível I, da CNPD.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a nomeação de Manuel da Paixão Santos Faustino, aposentado, para exercer o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço, em regime de substituição, de Anildo Lopes Costa, no cargo de Diretor-geral de Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, em regime de substituição, Mário João Marques de Oliveira, para exercer as funções de Diretor-geral de Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, em regime de substituição, Óscar Monteiro dos Reis Borges, para exercer as funções de Diretor-geral da Industria e Comércio.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia os vogais efetivos e suplentes do CNEST.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Paulina Lopes Tavares Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marcelino dos Santos Neves, ex-aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelino Estaquim Gonçalves Gomes, operário qualificado, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ângela Maria do Rosário, na qualidade de mãe e representante do filho menor de Cipriano Emanuel Solidade Gonçalves, ex-professor.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Pereira Mendes Monteiro Varela, na qualidade de mãe e representante do filho incapacitado de Francisco Mendes Varela, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Dionísia Maria Fonseca na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cipriano Emanuel Solidade Gonçalves, ex-professor.
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