Boletins Oficiais
79174 resultados
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, a Senhora Tania Serafim Yvonne Romualdo, para exercer, em comissão ordinária de serviço e em regime de acumulação, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto do Japão, com residência na China.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Hércules do Nascimento Cruz, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Francesa.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Inácio Felino Rosa de Carvalho, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República do Senegal.
CONSELHO DE MINISTROS
Transfere a Unidade de Gestão de Projetos Especiais, na dependência do então Ministério do Turismo, Indústria e Energia, e dos projetos a ela vinculados para o Ministério das Finanças, e harmoniza a remuneração dos seus efetivos consentânea com as suas funções no quadro da disciplina de remuneração imprimida pelo Governo para serviços da administração direta e indireta do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Associação Casa do Sport Lisboa e Benfica na Praia”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando competencias a INE através do seu presidente, no que concerne a autorização e levantamento dos Passaportes de Serviço.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a transição de Maria Isabel Sanches Vaz de Carvalho.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, António Jorge Monteiro, apoio operacional, nível 3, grau A, índice 130, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas – INDP, para exercer as mesmas funções na Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações – UCSNQ.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sara Celestina Garcia Pereira, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Directora de Serviço de Inspeção e Controlo da Inspeção Geral das Atividades Económicas do MEE.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Paulo Jorge Semedo Fernandes, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Director de Serviço na Direção Regional da Economia Centro do MEE.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, no cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Administração Interna.
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Publica o Estatuto revisto da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical e o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores da Brava.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de José Pedro Montrond Barros Alves, no cargo de Diretor da Cadeia Regional do Fogo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento e de longa duração do Coordenador de Investigação Criminal, nível III, da Polícia Judiciária, Virgílio Lopes Varela.
79174 resultados