Boletins Oficiais
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Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reafectando os técnicos dos CDS para a Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando, Peter Ubah Okeke, técnico de Laboratório, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo as suas funções na Delegacia da Saúde do Porto Novo, a pena disciplinar-demissão.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Autoriza a cedência da posição contratual da Editur Imobiliária e Construções S. A. no contrato de concessão de uso de um espaço sito no parque 5 de Julho.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova relação de Funcionários do quadro da Câmara Municipal da Praia que solicitam reforma antecipada.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Altera a comissão de gestão do polidesportivo Tira Chapéu e aprova as normas da sua organização e funcionamento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o quadro do pessoal do Município do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de trinta dias a Domingos Martinho Rodrigues.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de um ano a Senhorinha Delgado Gomes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de constituição de fundação firma “ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA FAMÍLIA – ODIF”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, “NOBAI – Agencia de Viagens e Turismo, Sociedade Unipessoal Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica “MINDELO TURÍSTICA – Sociedade de Investimentos S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que foi feito um averbamento de alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “TUI PORTUGAL – AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, S.A. – SUCURSAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quota, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “DE CAFÉ RESTAURAÇÃO E BAR, Sociedade Unipessoal”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Júlio César Freire de Morais, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Japão.
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