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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração e os suplementos remuneratórios da Equipa de Implementação do Sistema Nacional de Identificação Civil (SNIAC).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Agricultura e Ambiente, a realizar concurso público para a construção da Adega de vinho de Chã das Caldeiras.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração dos membros do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária.
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 25-08-2017
II Série
25-08-2017
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo automaticamente, Maria Monserrate Aires Cruz, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para técnica parlamentar principal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento, a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço do Tenente-Coronel, Casimiro Moreno Tavares, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a comissão de serviço de Inácio Felino Rosa de Carvalho, no cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, em comissão de serviço, o Major, Casimiro Gomes Rocha, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a lista de antiguidade do pessoal da Chefia do Governo, publicado no Boletim Oficial nº 32, II Série, de 7 de julho de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço em regime de substituição, de Rui Mendes Rodrigues Fernandes, no cargo de Coordenador da Unidade de Gestão de Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço em regime de substituição, Daniel Jorge Lopes Veiga, no cargo de Diretor de Serviço de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Guntar Samory de Oliveira Campos, no cargo de Diretor Geral das Alfandegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de João Apolónio Semedo Furtado, técnico de finanças sénior, nível II, do quadro da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças.