Boletim Oficial n.º 43, II Série de 25-08-2017
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 25-08-2017
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Retifica-se oficiosamente, para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de cessão e unificação de quotas, relativamente à quota atribuída ao sócio José Isidoro Almeida, da sociedade comercial por quotas denominada “CODIFRE LIMITADA”, publicada no Boletim Oficial n.º 47, III Série, de 30 de novembro.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de redução do capital social da sociedade comercial anónima denominada “BANCO BAI CABO VERDE, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “HENRIQUES, FERNANDES & NETO, S.A.”, na sucursal “FIRMA HENRIQUES, FERNANDES & NETO, S.A - SUCURSAL”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação do sócio Ecoprocurement – Advisors Unipessoal, Lda na sociedade comercial por quotas denominada “WATERCARE – TRATAMENTO DE ÁGUAS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de exclusão de sócio remisso e alteração dos estatutos da sociedade comercial por quota denominada “CONSTRUGRAFIA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ABRAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ALTO DA GLÓRIA – AAMDAG”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO – AVENIR ECOLES CAP VERT - REPRESENTAÇÃO”.
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de retificação da nomeação e recomposição da comissão executiva da sociedade comercial anónima, denominada “BSA – BANCO SUL ATLÂNTICO, S.A”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica o narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “INVESTIMENTOS BARROS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada “BONATURA, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “AIPM – ASSOCIAÇÃO INSPIRADOS POR MARIA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas da sociedade por quotas denominada “3 EMME, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação e quota da sociedade por quotas denominada “ALMADE IMOBILIÁRIA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de ação da sociedade unipessoal anónima denominada “DEBORA Imobiliária, Sociedade Unipessoal, SA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominado “ASSOCIAÇÃO CV TOUR GUIDES”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente, para efeito de publicação que foi registada sob o número 124/170331, a “ASSOCIAÇÃO VIVER COM DIGNIDADE DE SÃO FILIPE – SFC”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um Registo de alteração parcial do artigo 3º dos estatutos da sociedade comercial denominada “BAR DO CAMPEÃO, LDA.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de encerramento da sociedade comercial por quotas denominada “CABO FUN TOURS, LDA – SOCIEDADE EM ENCERRAMENTO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, firma “PIACENZA & DRERA ENGENHARIA, LDA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Promovendo automaticamente, Maria Monserrate Aires Cruz, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para técnica parlamentar principal.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento, a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço do Tenente-Coronel, Casimiro Moreno Tavares, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
Conselho de Ministros
Dá por finda, a comissão de serviço de Inácio Felino Rosa de Carvalho, no cargo de Inspetor Diplomático e Consular.
Conselho de Ministros
Nomeia, em comissão de serviço, o Major, Casimiro Gomes Rocha, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a lista de antiguidade do pessoal da Chefia do Governo, publicado no Boletim Oficial nº 32, II Série, de 7 de julho de 2017.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda, a comissão de serviço em regime de substituição, de Rui Mendes Rodrigues Fernandes, no cargo de Coordenador da Unidade de Gestão de Aquisições Centralizadas (UGAC), da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda, a comissão de serviço em regime de substituição, Daniel Jorge Lopes Veiga, no cargo de Diretor de Serviço de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Guntar Samory de Oliveira Campos, no cargo de Diretor Geral das Alfandegas, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda a requisição de João Apolónio Semedo Furtado, técnico de finanças sénior, nível II, do quadro da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Concedendo licença sem retribuição a Indira Cristina Tavares Moreira dos Santos, técnica do Suporte Aplicacional da Unidade de Tecnologias, Inovação e Comunicação (UTIC), do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Promovendo, Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, a técnico sénior nível II.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ivone de Melo Lima Santos Lopes Delgado, apoio operacional nível II/11 do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lourdes Sanches Tavares Fernandes, apoio operacional nível I/3 do quadro da Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alfredo Fernandes Garcia, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Fernando dos Santos Carvalho, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Mário Moreno Varela, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Eufrásia Ramos Tavares, apoio operacional nível I/1, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Elisa Lopes Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Benvinda dos Santos Gonçalves, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Martinho Luis Silva Rocha Fernandes, professor do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Rosa Costa Andrade, apoio operacional nível III, do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Cecília Mendes Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arminda Gomes Ramos, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal de Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eduardo Martins Pereira Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Estela dos Reis Pereira Pinto Furtado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eugénia Gomes da Veiga, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Fernando Martins Bontempo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João da Graça Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Vaz Mendes, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José Ramos Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Lourenço Justiniano Martins, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Margarida Pereira, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Borges Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria do Céu dos Santos Monteiro, apoio operacional nível IV, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Francisca Pina Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Lopes Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Mário Monteiro, apoio operacional nível III, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro de Horta Monteiro Alvarenga, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Virgílio Fernandes da Veiga, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Zita Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Lurdes Lopes da Moura, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Filomena Lopes Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arlinda Monteiro Semedo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Mafalda da Veiga Miranda, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Angelina Vieira Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Santiago Correia, apoio operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Ildo Alexandre Gomes, apoio operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a aposentação de Isabel de Almeida de Sousa Furtado, secretária judicial.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a aposentação de Pedro dos Santos Monteiro, ex-distribuidor de 3ª classe.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial n° 11 de 8 de março de 2017, referente a aposentação de Alcides Furtado professor do ensino básico nível II 9B do quadro do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando o despacho publicado de forma inexata no Boletim Oficial n° 41 de 14 de agosto de 2017, referente a aposentação de José Maria dos Santos Carvalho, técnico sénior nível III do quadro do pessoal do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao Empreendimento “ESPAÇO LOISIRS “IH ARAÚJO, LDA”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Promovendo para técnica especialista, Erodina Gonçalves Monteiro
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Ivan Funanakoshi Barbosa Bettencourt, como Coordenador do CEFP de Variante.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Celina Filomena Pereira Rodrigues Semedo, como Coordenadora do CEFP da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adelcides Barros Lopes, como Coordenador do CEFP de Santa Catarina.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Paulo Lima Rodrigues, como Coordenador do CEFP de Santo Antão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em comissão ordinária de serviço, José António de Pina, como Coordenador do CEFP do Fogo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gilson António Monteiro Cabral, como Coordenador do IEFP, Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Medina, como Coordenador do IEFP, de Santo Antão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Dando por finda, a comissão de serviço de Vanda Helena Fortes Fernandes St’Aubyn, no cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Dando por finda, a comissão de serviço de António Lopes Brito, no cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Variante.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando, Hamilton Duarte Lopes Ramos Dias, para, em comissão ordinária de serviço desempenhar as funções de Diretor de Serviço na Direção Regional da Economia Norte do Ministério da Economia e Emprego.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Dando, por finda a comissão ordinária de serviço, Mário João Marques de Oliveira, no cargo de Diretor de Serviço de Energia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Íris Maria Silva Rodrigues, para em regime de substituição exercer as funções de Directora de Serviço de Emprego e Estágios Profissionais.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Cláudia Helena Varela Lopes, para em regime de substituição exercer as funções de Directora de Serviço de Formação Profissional.
Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo pensão anual por invalidez ao soldado, Walter Martins Semedo.
Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo pensão anual por invalidez ao soldado, Emanuel de Jesus dos Reis Ramos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo, Miriam Solange Fernandes Silva Monteiro, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros, para Câmara Municipal de São Filipe, Ilha do Fogo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo, Jailson Monteiro de Freitas Pinto Cid, em serviço no Hospital Regional de Santiago Norte, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Apreciando o Relatório de Atividades do ano 2016, apresentado pela Câmara Municipal dos Mosteiros.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Apreciando a Conta de Gerência do ano 2016, apresentado pela Câmara Municipal dos Mosteiros.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Apreciando a Proposta de Regulamento para Estacionamento e Funcionamento das Praças de Táxi, nos Mosteiros, apresentada pela Câmara Municipal dos Mosteiros.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Apreciando a Proposta de Regulamento para os Transportes Coletivos de Passageiros, nos Mosteiros, apresentada pela Câmara Municipal dos Mosteiros.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Apreciando a Proposta de passagem da profissionalização do vereador, Domingos Vaz Mendes, de meio tempo a tempo inteiro.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS
Fixa e regulamenta a atribuição da senha de presença aos deputados.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Nomeando, Helder Caetano Salomão Felipe de Sousa, por urgente conveniência de serviço, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização, na Câmara Municipal do Sal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Adenda ao regulamento do Concurso nº 35/2017, para recrutamento de 2 (dois) técnicos nível I, para o Ministério da Saúde.