Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade cooperativa, firma “COOPERATIVA REMANESCENTE DO VULCÃO”.
BAI – CABO VERDE, S.A > Mesa de Assembleia Geral
Convocando, os senhores accionistas da sociedade “BAI - CABO VERDE S.A.”, com sede no Edifício “BAICENTER”, a reunirem em assembleia-geral anual.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera os Estatutos do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária, aprovado pelo Decreto-regulamentar n.º 7/2015, de 21 de setembro.
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete das Ministras
Aprova o modelo de Certidão de Identificação Predial (CIP).
Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete da Ministra
Estabelece as normas e os procedimentos necessários à atribuição de financiamento para o acesso à formação profissional concedido pelo Ministério da Família e Inclusão Social (MFIS), através da Direção Geral da Inclusão Social (DGIS).
Ministério da Família e Inclusão Social > Gabinete da Ministra
Estabelece as normas e os procedimentos necessários à atribuição de financiamento às Associações e Organizações Não Governamentais (ONG), concedido pelo Ministério da Família e Inclusão Social (MFIS), através da Direção Geral da Inclusão Social (DGIS).
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Louvando a Senhora Margarida Cândida dos Santos pelas qualidades evidenciadas que a distinguem enquanto profissional de excelência exemplar.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Louvando o Senhor Mário Augusto Andrade Pasquinha pelas qualidades evidenciadas que o tornam exemplo de profissional e cidadão.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Rocha Oliveira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Conselho de Administração do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG).
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros que integram o Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestal – SONERF.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando o despacho nº 06/2017, de 15 de fevereiro publicada no Boletim Oficial II Série, nº 9, de 24 de fevereiro de 2017 referente a reafectação do pessoal da Extinto Ministério da Juventude.
Ministério das Finanças, Ministério da Justiça e do Trabalho e Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Gabinete dos Ministros
Cria uma Task force interinstitucional, adiante designada por Equipa de Trabalho, cujo objetivo é a apropriação da visão e apoio ao NOSI na operacionalização do LMITS 2 e todas as demais questões relacionadas com a implementação e finalização da operação do cadastro predial nas ilhas alvo do financiamento do MCA-CVII
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