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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO INTERNACIONAL DE CABO VERDE, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “EMEP – EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um agrupamento complementar de empresas, firma “SANJOSE/SGL – ACE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO POSITIVOS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CICLISMO DE SÃO VICENTE – ARCSV”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de Aumento de capital, da sociedade unipessoal por quotas denominada “CASAS DE CVERDE – Sociedade Unipessoal, Lda.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que, foi deliberada a cessão de quota da “FARMÁCIA FICAE, LDA”.
Boletim Oficial n.º 46, II Série de 07-09-2017
II Série
07-09-2017
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Márcia Solange Tavares Teixeira, para exercer, em regime de acumulação, as funções de Chanceler das Ordens e Títulos Honoríficos de S. Exª o Presidente da República.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José António Barbosa Santos, professor do ensino básico secundário assistente, nível II, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Júlio António Tavares Lopes, inspetor do quadro do pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), para exercer as funções de inspetor tributário na Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a transição de Maria Gorete da Rosa Silva, para a carreira do regime geral do pessoal técnico nível I.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Maria da Silva Andrade de Carvalho, do quadro de pessoal Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, para acompanhamento de cônjuge.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Lenira Susana Gonçalves Dias, no cargo de assessora jurídica do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Davlo Ricardo de Pina Cardoso, Pedro Emanuel Semedo da Graça, Marcelina Maria Lopes da Cruz, Nadine Simone dos Santos Pires, Lerine Kristine Gonçalves Lopes, Stefânia Silva Fortes e Maria dos Santos Lopes Nascimento, para desempenharem o cargo de enfermeiro geral, em substituição dos enfermeiros que se encontram em licença sem vencimento.