Boletins Oficiais
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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando o Dr. Arlindo Luís Pereira Figueiredo e Silva, Procurador da República de 2ª Classe, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspetor do Ministério Público, com efeitos imediatos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, Ivan Carlos Fortes Évora Santos, no cargo de Diretor de Cultura e Economias Criativas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando finda a comissão de serviço de Ana Paula Vieira Semedo, no cargo de secretária do Presidente.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, N’Deye Madeleine Mendes Tavares, no cargo de secretária do Presidente.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por fim a comissão de serviço da arquiteta Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, no cargo de Diretora de Urbanismo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço do arquiteto Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, no cargo de Diretor de Infra-estruturas e Transportes.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, o arquiteto Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, no cargo de Diretor de Urbanismo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando em comissão de serviço, a Arquiteta Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, no cargo de Directora de Planeamento Territorial.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a renovação da licença sem vencimento por um período de 1 (um) a Eveline Nair dos Santos Soares Tavares.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço, de Victor de Sousa Mendes, como assessor do Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE BASQUETEBOL, SÃO FILIPE BASKET “SFB”.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 24 de julho de 2017 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concede autorização legislativa ao Governo para proceder à primeira alteração do Decreto-legislativo n.º 1/2009, de 27 de abril, que aprova o quadro jurídico de protecção das obras literárias, artísticas e cientificas e dos direitos dos respectivos autores.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração à Lei n.º 105/VIII/2016, de 19 de janeiro, que determina a dominialidade do Estado sobre o solo em Chã das Caldeiras, no Concelho de Santa Catarina do Fogo e a concessão de uso privativo de terrenos em Chã das Caldeiras bem como o regime Jurídico geral de uso e utilização do mesmo solo.
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