Boletins Oficiais
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COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando as contas de candidatura e campanha eleitoral apresentadas pelos candidatos concorrentes à eleição do Presidente da República, realizada a 2 de outubro de 2016.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Aprovação/reconhecimento do modelo do instrumento de dispensador de combustíveis (EURO 2000 e 5000).
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando, Rilda Maria Jesus Mendes para substituir a Secretária Municipal durante as ferias.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando, Anildo Jorge da Luz Rodrigues, para em regime de contrato a termo certo, desempenhar as funções na categoria de apoio operacional nível II (tesoureiro).
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aplicando a pena de demissão ao Domingos António Pereira dos Santos trabalhador da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Exonera, António Pedro Tavares Silva, do cargo de Auditor interno e Coordenador de Gabinete de Auditoria da Câmara Municipal da Praia.
CABO VERDE TRADEINVEST > Conselho de Administração
Celebrando, um contrato de prestação de serviço com Daniel Amadeu dos Santos.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do Capitão Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, no cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Capitão Renaldo Gomes Rodrigues, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à cessação de mandatos e à nomeação de membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Daniel Ramos Andrade, ex-operário semiqualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Esmeralda Varela Almeida, auxiliar administrativo, do quadro da Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Moisés de Brito Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Catarina Spinola Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
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