Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento do capital social da sociedade comercial unipessoal anónima, denominada “ENACOLGEST – SOCIEDADE DE GESTÃO E INVESTIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transformação e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “MAX PAY – AGÊNCIA DE CÂMBIOS, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CONTAT CABO VERDE – TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ESCOLA DE BOXE ARLINDO BARROS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade denominada de “HALIOTIS CV – Atividades Marítimas e Turísticas, Sociedade Unipessoal Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da nova direcção da associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE FUNDO DA FIGUEIRAS-ACAFF”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de cessão de quotas, alteração do contrato social, renúncia de gerência e designação de nova gerência da sociedade comercial por quotas sob a firma “L&F - IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “LOPES & FERREIRA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA JAMAICA – UDJ- CPT”.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convocando os acionistas da “ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A.”, para se reunirem em assembleia geral anual.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil (PNSAC), aprovado pelo Decreto-lei n.º 15/2014, de 26 de fevereiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-Lei n.º 13/2016, de 1 de março, que institui o Banco de Leite Humano (BLH) e o Posto de Colheita de Leite Humano (PCLH), e visa estabelecer os requisitos para a sua instalação e funcionamento em todo território nacional, com o objetivo de garantir a segurança sanitária do leite humano ordenhado.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os requisitos provisórios exigidos para a promoção e a atribuição do abono de desempenho do pessoal em regime de carreira e de emprego da Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar a abrir concurso público para fornecimentos dos géneros alimentícios básicos para cobertura de cantinas escolares durante o ano letivo 2017/18.
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