Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “TRANSTURISTICA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO CÁ GRETA-ACCG”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNO COSTA DO SOL-ASCDS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, narrativamente, para efeito de publicação foi registada a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MINIS DE COBOM”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Programa de Emergência para Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola – 2017/2018 (PEMSMAA) e cria a Equipa Técnica de Pilotagem responsável pela coordenação de todas as operações de emergência.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a Resolução n.º 40/2017 que procede à cessação de mandatos e à nomeação de membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social, publicado no Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27 de setembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Raúl Mário dos Reis Borges Alfama, ex-guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Tereza Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Luciano Andrade Barreto, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Quintino Carvalho de Brito, bombeiro, de 2ª classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Militina Ramos da Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Silvino Clarimundo de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel, exercendo em comissão ordinária de serviço o cargo de condutor do Presidente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Lourença Júlia Lopes Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
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