Boletim Oficial n.º 52, II Série de 03-10-2017
Boletim Oficial n.º 52, II Série de 03-10-2017
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40
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a Resolução n.º 40/2017 que procede à cessação de mandatos e à nomeação de membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social, publicado no Boletim Oficial n.º 50, II Série de 27 de setembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Raúl Mário dos Reis Borges Alfama, ex-guarda, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Tereza Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Luciano Andrade Barreto, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Quintino Carvalho de Brito, bombeiro, de 2ª classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Militina Ramos da Silva, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Silvino Clarimundo de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel, exercendo em comissão ordinária de serviço o cargo de condutor do Presidente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Lourença Júlia Lopes Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria dos Reis Cardoso, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, António da Graça Pinto de Jesus, subchefe de fiscalização, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Helena Lopes Gonçalves Barros, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel dos Santos Andrade, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Helena Almeida Cardoso, oficial terceiro ajudante do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eduína Monteiro, apoio operacional,
nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos da Luz Monteiro, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Iromisa Pereira dos Santos, na qualidade de filha maior de Benvindo dos Santos Andrade, ex-professor falecido.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência, a favor de Filomena Semedo Pereira Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Benvindo dos Santos Andrade, ex-professor falecido.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Isabel Maria dos Santos Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Carlos Monteiro da Fonseca, apoio operacional, nível I/6, do quadro do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Agostinha Agues Ribeiro, professora do ensino básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Pedro Amado, professor do ensino secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Januário Tavares Correia Borges, professor do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Alibânio Ernesto dos Santos Rocha, chefe da secção da Direção de Oficinas e Parques de Viaturas Máquinas, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Arlindo Carvalho Vaz, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Mendes Gonçalves, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Fernanda Tavares Correia Mendes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Luís Pinto do Nascimento Gomes, assistente técnico VIII/10 do quadro de pessoal da Direção Geral dos Desportos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Fernanda Silva Gonçalves, apoio operacional, nível II, desempenhando as funções de tesoureira, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Deferindo o pedido de regresso ao quadro, da inspetora Dirce Eneida Tavares Gonçalves, no serviço da Policia Judiciária.
Concedendo licença sem vencimento à técnica, nível I, Ana Maria de Jesus da Veiga Barreto, por um período de 1 (um) ano.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso que regula a Gestão do Fundo de Garantia de Depósitos.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aviso sobre o valor da contribuição anual a entregar a Fundo de Garantia de Depósitos pelas instituições participantes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE DOENTES RENAIS - ADR”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada “90 BISTRÔ LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial unipessoal anónima, denominada “PROMOLEASING - SOCIEDADE DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial firma “TRANSINSULAR CABO VERDE - TRANSPORTES MARÍTIMOS INSULARES DE CABO VERDE, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTA ABERTA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “ALPHALINK- CABO VERDE, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MAIENSE DE NATAÇÃO” abreviadamente-“AMN”.
Annes Info - Point - Excursões e Informação Turistica, Lda
Avisando Carlos Tavares Lopes, m.c.p. “Tcharles”, condutor na Empresa ANNES INFO - POINT - EXCURSÕES E INFORMAÇÃO TURISTICA, LDA, em Santa Maria, que foi instaurado processo disciplinar, por suposto abandono de lugar.