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Boletins Oficiais

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designados, os Magistrados Judiciais, para constituírem a bolsa de juízes.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Atribuindo, classificação aos Juízes Assistentes abaixo indicados e graduá-los nos termos que indicam.
Agência Marítima e Portuária
Concedendo a prorrogação da licença sem vencimento por um período de doze meses, ao João Emanuel Brazão Barbosa, inspetor superior - IS, do quadro da Agência Marítima e Portuária.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Distribuindo os Pelouros e Poderes nos membros do Conselho de Administração da AAC.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por fim de comissão de serviço de Bruniguel Santiago Andrade, do cargo de Secretário Executivo do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde e nomeando Isa Marísia Ramos Nunes, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Instituto Confúcio na Universidade de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o anúncio de concurso para preenchimento de uma vaga para técnico nível I para o Ministério da Família e Inclusão Social e Ministério da Administração Interna.
Boletim Oficial n.º 59, I Série de 11-10-2017
I Série
11-10-2017
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração do Decreto-lei n.º 10/2017, de 14 de março, que aprova o Estatuto do Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Formação Profissional e Técnico entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República do Senegal.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Justiça e Trabalho a realizar as despesas com o projeto de construção do muro de vedação da cadeia regional da ilha do Sal.
Boletim Oficial n.º 53, II Série de 10-10-2017
II Série
10-10-2017
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Giliardo Jorge Lopes Nascimento, para exercer, em regime de substituição, as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por findo, por mútuo acordo, o mandato de gestão de Carlos Alberto dos Santos no cargo de Gestor Executivo da INFORPRESS, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Jacqueline Elisa Furtado Barreto de Carvalho, para, em mandato de gestão, exercer o cargo de Gestora Executiva da INFORPRESS, S.A.