Boletim Oficial n.º 53, II Série de 10-10-2017
Boletim Oficial n.º 53, II Série de 10-10-2017
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Giliardo Jorge Lopes Nascimento, para exercer, em regime de substituição, as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por findo, por mútuo acordo, o mandato de gestão de Carlos Alberto dos Santos no cargo de Gestor Executivo da INFORPRESS, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Jacqueline Elisa Furtado Barreto de Carvalho, para, em mandato de gestão, exercer o cargo de Gestora Executiva da INFORPRESS, S.A.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Agostinho Tavares Carvalho, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Armindo Moreira Borges, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Fernandes Moreno, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Filomena Mendes Barbosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Mendes Vieira dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ilda Silva Mascarenhas, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Lopes da Moura, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ermelinda Batalha Ramos, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando aposentação de José Armando Filomeno Ferreira Duarte, Embaixador do nível I, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Félix Benjamin Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Valdira Ester Pina Brito, na qualidade de mãe representante da filha menor Gilsa Safira Brito de Carvalho, filha de Gelsony Domingos Borges de Carvalho, ex-professor.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ivanilde de Jesus Gomes Fernandes, na qualidade de mãe representante do filho menor, Fabrício de Jesus Gomes Fernandes de Carvalho, filho de Gelsony Domingos Borges de Carvalho, ex-professor.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ângela Elisabeth Lopes Semedo Sanches, na qualidade de mãe representante do filho menor Clível Patrick Semedo de Carvalho, filho de Gelsony Domingos Borges de Carvalho, ex-professor.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Claudina Henriqueta Valadares Dupret, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cândido Dezidério Gomes Santana, ex- aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Elisângela Mirian Simas Mendes Araújo Freire de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de David Monteiro Freire de Carvalho, ex Diretor Geral, falecido.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Alayde Guilhermina Serruto Diaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Avelino Costa e Silva, ex-técnico assistente de finanças nível VI.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Mariana Monteiro, na qualidade de ascendente de Lezita Lopes de Carvalho Silva, ex. escriturária dactilógrafa, falecido.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria Manuela de Jesus Silva Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António José Gonçalves, ex. reformado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Marta Lopes Moreno Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria de Fátima Gomes Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Moreno Correia Tavares, ex- marteleiro jornaleiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando o regresso ao cargo de origem, António Tavares Silva, do quadro de pessoal da Inspeção Geral de Finanças, do Ministério das Finanças, que encontrava em comissão ordinária de serviço, no cargo de Auditor interno da Câmara Municipal da Praia.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda o contrato de gestão de Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, no cargo de Inspetor Geral Adjunto da Inspeção Geral dos Jogos (IGJ).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Marise Helena Silva Oliveira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Administração da Justiça, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, Domingos Gomes Mustasse, enfermeiro geral, quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Concedendo licença sem vencimento, a António Semedo Cabral, apoio operacional, nível I, da Delegação do Tarrafal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento, a técnica, nível III, Anabela Cabral Varela por um período de 1 (um) ano.
Concedendo licença sem vencimento, ao técnico sénior, nível III, João Baptista Monteiro Freire de Andrade por um período de 60 (sessenta) dias.
Concedendo licença sem vencimento ao assistente técnico, nível VI, Luís Revelino Luanda Ramos, por um período de 12 (doze) meses.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Homologando, os Mapas de delimitação dos perímetros consolidados das áreas urbanas e peri-urbanas e dos aglomerados populacionais do Município de São Vicente.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de António José Dias Andrade, no cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprova o Código de Posturas da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividades e Orçamento para o ano 2017 da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência anual, a favor de Cesaltina Varela Monteiro, na qualidade de conjugue sobreviva do falecido Caetano Gonçalves Tavares, que foi funcionário da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando, Martinho Moreno Ramos, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPU UN TÓKI”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “A GRANDE MURALHA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAIADA - ADCC”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial firma: “SWEDAN - ELECTRÓNICA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PRAIA BAIXO - AGRIP”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a alteração do pacto social da sociedade “ÁGUA QUENTE, LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a Dissolvição e Liquidação da “DIMAR – Comércio Geral, Imobiliária, Turismo e Investimentos, Prestação de serviços e Representações, Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “´QUATRO ESTRELA IMOBILIÁRIA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade por quotas denominada “IMOVISTA - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DA BOA VISTA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “TRANSTURISTICA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO CÁ GRETA-ACCG”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNO COSTA DO SOL-ASCDS”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, narrativamente, para efeito de publicação foi registada a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MINIS DE COBOM”.