Boletim Oficial n.º 53, II Série de 10-10-2017
Boletim Oficial n.º 53, II Série de 10-10-2017
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPU UN TÓKI”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de quotas e alteração parcial dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “A GRANDE MURALHA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAIADA - ADCC”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial firma: “SWEDAN - ELECTRÓNICA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE PRAIA BAIXO - AGRIP”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a alteração do pacto social da sociedade “ÁGUA QUENTE, LIMITADA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a Dissolvição e Liquidação da “DIMAR – Comércio Geral, Imobiliária, Turismo e Investimentos, Prestação de serviços e Representações, Limitada”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “´QUATRO ESTRELA IMOBILIÁRIA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade por quotas denominada “IMOVISTA - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA DA BOA VISTA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, a meu cargo, se encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “TRANSTURISTICA, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO CÁ GRETA-ACCG”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNO COSTA DO SOL-ASCDS”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico, narrativamente, para efeito de publicação foi registada a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MINIS DE COBOM”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Giliardo Jorge Lopes Nascimento, para exercer, em regime de substituição, as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais.
Conselho de Ministros
Dá por findo, por mútuo acordo, o mandato de gestão de Carlos Alberto dos Santos no cargo de Gestor Executivo da INFORPRESS, S.A.
Conselho de Ministros
Nomeia, Jacqueline Elisa Furtado Barreto de Carvalho, para, em mandato de gestão, exercer o cargo de Gestora Executiva da INFORPRESS, S.A.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Agostinho Tavares Carvalho, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José Armindo Moreira Borges, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Domingos Fernandes Moreno, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Filomena Mendes Barbosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, João Mendes Vieira dos Santos, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal São Domingos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ilda Silva Mascarenhas, apoio operacional, nível II, do quadro do Ministério da Economia e Emprego.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Lopes da Moura, guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Ermelinda Batalha Ramos, apoio operacional, nível VI, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando aposentação de José Armando Filomeno Ferreira Duarte, Embaixador do nível I, do quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Félix Benjamin Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Valdira Ester Pina Brito, na qualidade de mãe representante da filha menor Gilsa Safira Brito de Carvalho, filha de Gelsony Domingos Borges de Carvalho, ex-professor.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ivanilde de Jesus Gomes Fernandes, na qualidade de mãe representante do filho menor, Fabrício de Jesus Gomes Fernandes de Carvalho, filho de Gelsony Domingos Borges de Carvalho, ex-professor.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Ângela Elisabeth Lopes Semedo Sanches, na qualidade de mãe representante do filho menor Clível Patrick Semedo de Carvalho, filho de Gelsony Domingos Borges de Carvalho, ex-professor.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Claudina Henriqueta Valadares Dupret, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cândido Dezidério Gomes Santana, ex- aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Elisângela Mirian Simas Mendes Araújo Freire de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de David Monteiro Freire de Carvalho, ex Diretor Geral, falecido.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Alayde Guilhermina Serruto Diaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Avelino Costa e Silva, ex-técnico assistente de finanças nível VI.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Mariana Monteiro, na qualidade de ascendente de Lezita Lopes de Carvalho Silva, ex. escriturária dactilógrafa, falecido.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria Manuela de Jesus Silva Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António José Gonçalves, ex. reformado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Marta Lopes Moreno Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria de Fátima Gomes Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Moreno Correia Tavares, ex- marteleiro jornaleiro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria de Fátima Furtado, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Comunicando o regresso ao cargo de origem, António Tavares Silva, do quadro de pessoal da Inspeção Geral de Finanças, do Ministério das Finanças, que encontrava em comissão ordinária de serviço, no cargo de Auditor interno da Câmara Municipal da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Dando por finda o contrato de gestão de Carlos Miguel Sena Castro Teixeira, no cargo de Inspetor Geral Adjunto da Inspeção Geral dos Jogos (IGJ).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Marise Helena Silva Oliveira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Administração da Justiça, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo, Domingos Gomes Mustasse, enfermeiro geral, quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Concedendo licença sem vencimento, a António Semedo Cabral, apoio operacional, nível I, da Delegação do Tarrafal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento, a técnica, nível III, Anabela Cabral Varela por um período de 1 (um) ano.
Concedendo licença sem vencimento, ao técnico sénior, nível III, João Baptista Monteiro Freire de Andrade por um período de 60 (sessenta) dias.
Concedendo licença sem vencimento ao assistente técnico, nível VI, Luís Revelino Luanda Ramos, por um período de 12 (doze) meses.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Homologando, os Mapas de delimitação dos perímetros consolidados das áreas urbanas e peri-urbanas e dos aglomerados populacionais do Município de São Vicente.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de António José Dias Andrade, no cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Aprova o Código de Posturas da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Aprova o Plano de Atividades e Orçamento para o ano 2017 da Câmara Municipal da Ribeira Grande - Santo Antão.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Fixando uma pensão de sobrevivência anual, a favor de Cesaltina Varela Monteiro, na qualidade de conjugue sobreviva do falecido Caetano Gonçalves Tavares, que foi funcionário da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Nomeando, Martinho Moreno Ramos, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Diretor do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.