Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando, a situação de reforma extraordinária do Sargento-mor, Pedro Oliveira Gomes.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Memorando de Entendimento entre o Governo da Republica de Cabo Verde e o Governo da República do Senegal sobre o Transporte Marítimo.
CONSELHO DE MINISTROS
Bonifica as taxas de Juros de Linhas de Crédito para o Refinanciamento das Instituições de Microfinanças.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede ao descongelamento das admissões, na Administração Pública dotadas, no Orçamento do Estado para o ano económico de 2017, para fins de ingresso de 12 (doze) oficiais ajudantes nível I nos Serviços internos da Direção Geral dos Registos Notariados e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Criação da Comissão Nacional e designação de uma Comissária Nacional de Cabo Verde para desempenhar as funções junto da ExpoDubai 2020.
Promovendo, Manuel Antonio Torres Lopes, técnico, nível II, do quadro da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial do Ministério da Agricultura e Ambiente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Éder Marcos de Oliveira no cargo de assessor no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Magali Nascimento Fortes no cargo de Secretária do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Magali Nascimento Fortes, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão do Arquivo Parlamentar.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Marisa Lima Almeida, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão da Biblioteca.
CONSELHO DE MINISTROS
Designa o Coordenador Nacional do Programa Universal de Auditoria da Segurança Operacional sob a Abordagem de Monitorização Contínua.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia José Mário Brito Agues, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando a publicação feita no Boletim Oficial II Série, nº 48, de 15 de setembro de 2017 referente a nomeação de Ronísia Ariete Tavares.
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