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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto publicado no Boletim Oficial n.º 51, II Série de 29 de setembro de 2017, referente a lista de pendências relativamente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária semanal de Nilza Duarte de Brito Almeida.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Ermelindo Tavares Semedo, do quadro do pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Cláudia Cristina Sousa Lopes Delgado, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Denise Mendes Graça, médica geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, José Manuel Ledo Pontes da Rosa, médico geral, do quadro da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Transita para a categoria de técnico, nível II, Maria Piedade Santos Soares, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, em efetividade serviço na Delegação de São Vicente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Abre o curso de acesso às categoria de secretário judicial, escrivão de direito e ajudante de escrivão.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE HIPISMO DO SAL”.
Boletim Oficial n.º 64, I Série de 10-11-2017
I Série
10-11-2017
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Orgânica dos Estabelecimentos Prisionais de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta de Convenção de Estabelecimento a ser celebrado entre o Estado de Cabo Verde e a Imobiliária Turística de Salamansa - ITS S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a TRG Praia, Sociedade Unipessoal S.A.
Boletim Oficial n.º 63, I Série de 07-11-2017
I Série
07-11-2017
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferir o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Ermelinda Maria Vieira Spínola Lima Barros.