Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi matriculada a sociedade denominada “COOPERATIVA AQUACULTURA E PECUÁRIA PÃO DE SUOR” – (CAPSUOR).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, se encontra exarado um averbamento de alteração do arts. 1º, 5º e 6º do pacto social, referente à Firma “MINIMERCADO CONVENIÊNCIA, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “Ma.Ma.Africa, Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE QUADROS E AMIGOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MATINHO - “AQADIM”.
ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A. > Mesa da Assembleia Geral
Convoca os Accionistas da ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A., para a Assembleia Geral Extraordinária que se realiza na sede social no próximo dia 18 de dezembro de 2017, pelas 10 horas.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “BOA VIAGEM, Sociedade Unipessoal, Ldª”
Boletim Oficial n.º 71, I Série de 24-11-2017
I Série
24-11-2017
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo e as características do Vale-Cheque utlizado para a bonificação da aquisição de alimentos para o gado, no âmbito do Programa de Emergência para Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola (PEMSMAA).
Boletim Oficial n.º 70, I Série de 23-11-2017
I Série
23-11-2017
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de Revisão da Convenção sobre Segurança Social entre a República de Cabo Verde e a República Portuguesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o grupo de trabalho para a implementação da Janela Única do Comércio Externo.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a bonificação da aquisição de alimentos para o gado, do tipo ruminantes, no âmbito do Programa de Emergência para Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola, e define os procedimentos inerentes a sua emissão e utilização.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a realização de despesas provenientes do Fundo Ambiente para o pagamento de cotas em dívida com os diversos organismos internacionais, com as quais Cabo Verde estabelece projetos ligados a proteção preservação do ambiente.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Programa Mobilidade Académica Internacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública, previstas e dotadas no Orçamento do Estado, para o recrutamento de Enfermeiros, Pessoal de Apoio Operacional e técnicos em diversas áreas, todos no Ministério da Saúde e da Segurança Social.