Boletins Oficiais
79173 resultados
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o Decreto-lei n.º 24/2016, de 6 de abril, e repristina as disposições do Decreto-lei n.º 73/95, de 21 de novembro, aplicáveis ao pessoal da Direção-Geral das Alfândegas e da Direção-Geral das Contribuições e Impostos.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração do Decreto-legislativo n.º 1/2011, de 31 de janeiro, que cria o Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Antecipa o período de industrialização da cana-de-açúcar, para produção de aguardente de cana-de-açúcar.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional de Cuidados, 2017 - 2019.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania – PNSIC, e cria o Secretário Executivo do PNSIC.
CONSELHO DE MINISTROS
Classifica como património cultural nacional a Festa de São João Baptista.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Justiça, através dos Conselhos Superiores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, a realizar despesas no âmbito de aquisição de 20 (vinte) viaturas operacionais.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o documento detalhado e territorializado do Programa de Emergência para Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola 2017/18.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado e dos Institutos Públicos no Município de Ribeira Brava, Ilha de São Nicolau, no dia 6 de dezembro de 2017.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Homologando o parecer de junta de saúde de 28 de março de 2017, referente a Maria de Lourdes Silva Barros, pessoal de apoio operacional (telefonista), do quadro da Presidência da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Paulo Alexandre Silva Lima, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor especial do Ministro das Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Desportivo, a treinadora Helena Atmacheva pela dedicação e entrega à causa do desenvolvimento da Ginástica Rítmica Desportiva Cabo-verdiana.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Eurico dos Santos Gonçalves, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
79173 resultados