Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado o registo de uma cessão e unificação de quotas, alteração do artigo 10º e vinculação da sociedade comercial denominada “Stop Confecções Lda.” – Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarado o registo de cessão de quotas, renúncia e nomeação gerente da sociedade comercial denominada “Cabo Green, Sociedade Unipessoal Lda”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que nesta Conservatória a meu cargo, se encontra exarada o registo de cessão de quotas e alteração do artigo 4º dos Estatutos da Sociedade Comercial denominada “Águas de Ponta Preta, Limitada – Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada”
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Equipa Técnica Nacional responsável pela coordenação e formulação do Programa Nacional de Investimento Agrícola, Segurança Alimentar e Nutricional (PNIASAN-CV), bem como pela definição e alinhamento das grandes linhas de politicas setoriais de acordo com o programa do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Indica a Pró Empresa como entidade gestora dos Programas Start-up Jovem e Micro Empreendedorismo Jovem.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Equipa de Implementação do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ratifica as Medidas Preventivas para elaboração do Plano Detalhado de Chã das Caldeiras.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Gabriel Amado Ramos, licenciado em Direito, técnico parlamentar de segunda classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer, em regime de substituição, as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, licenciada em Serviço Social, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora-Geral da Inclusão Social
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo Armanda Duarte Fonseca de Portela e Prado para o quadro de pessoal da Direção Geral do Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Procede a fim de comissão de serviço da assessora especial do Primeiro Ministro, Mónica Cristina Ribeiro Barbosa Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Comunicando o regresso de Antónia de Jesus Costa Tolentino a efetividade do quadro.
Ministério das Finanças e Ministério da Economia e Emprego
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P, Pró Empresa.
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