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Boletins Oficiais

Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente ao doente, Maria Salomé Ramos, da Câmara Municipal de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente, Silvestra Ana dos Santos, da Câmara Municipal de São Vicente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde referente ao doente, Isidro da Veiga Mendes, do quadro do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa o parecer da Junta de Saúde, referente ao doente, Afonso Hortência da Luz Alves, do quadro da Câmara Municipal de São Vicente
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando, a data de concessão de licença sem vencimento da médica geral, escalão IV, Myriam Viviane Pinheiro Lopes.
Concedendo licença sem vencimento a Carla Sofia Tavares Fernandes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Delegação de Santa Catarina.
Concedendo licença sem vencimento a Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, prestando serviço na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária.
Agência Marítima e Portuária
Requisitando, Pedro Emílio de Oliveira Correia, para exercer o cargo de assessor do Conselho de Administração na Agência Marítima e Portuária.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprova a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 002/CTEC/2013, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 19, de 3 de abril de 2013.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de solicitação ao BCA de uma Antecipação Financeira por conta das receitas provenientes do Fundo do Ambiente, Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária e Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo).
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota e alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “QUATRO ESTRELA IMOBILIÁRIA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMINIO LARANJA-ASCL”.
Novo Banco S.A. > Comissão Liquidatária
Avisando os credores do Novo Banco S.A., que, a partir do dia 7 de agosto de 2017, se encontra disponível para consulta, no Edifício Santo António, Achada de Santo António, Cidade da Praia, a lista provisória de credores.
Boletim Oficial n.º 49, I Série de 17-08-2017
I Série
17-08-2017