Boletins Oficiais
76935 resultados
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sucursal da sociedade comercial, firma “BOUYGUES ENERGIES & SERVICES – SOCIÉTÉ PAR ACTIONS SIMPLIFIÉE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL DORENSE”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO HÍPICA DO SAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, um averbamento duma divisão e cessão de quotas e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “MEKANO, LIMITADA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL E SOCIAL – NOVA GERAÇÃO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente e para efeitos de publicação, que foi alterado forma de obrigar e gerência da sociedade denominada “L´EDEN, SOCIEDADE POR QUOTAS LDA”.
Rádio Morabeza > Conselho de Administração
Tornando público a lista dos acionistas da Estação Emissora de São Vicente Proprietária da Rádio Morabeza.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, a título póstumo, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor João Manuel Varela, “João Vário”.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração aos Estatutos do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária (FAMR), aprovados pelo Decreto-regulamentar n.º 7/2015, de 21 de setembro e alterado pelo Decreto-Lei n.º 9/2017, de 6 de março.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao regime de financiamento dos projetos relativos a atividade de preservação do ambiente, bem como a organização e o modo de funcionamento do Fundo do Ambiente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 62/2016, de 29 de novembro.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração e os suplementos remuneratórios da Equipa de Implementação do Sistema Nacional de Identificação Civil (SNIAC).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Agricultura e Ambiente, a realizar concurso público para a construção da Adega de vinho de Chã das Caldeiras.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração dos membros do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária.
76935 resultados