Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redação.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorroga, pela segunda vez e por um período de 30 dias, o prazo inicial concedido à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco, para a realização dos seus trabalhos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorroga, por um período de 90 dias, o prazo inicial concedido à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o TACV, para a realização dos seus trabalhos.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo 2.º da Resolução n.º 18/IX/2016, de 8 de novembro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade, com alterações introduzidas pela Resolução nº 30/IX/2017, de 12 de abril.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera o artigo 3º da Resolução n.º 5/IX/2016, de 3 de Junho, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 19/IX2016, de 8 de novembro e Resolução n.º 31/IX/2017, de 3 de junho, que fixa o número e a designação das comissões especializadas e determina os seus respetivos membros.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria o Grupo Parlamentar de Amizade Cabo Verde/União Europeia.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria o Grupo Parlamentar de Amizade Cabo Verde/Índia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Autoriza o Deputado João do Carmo Brito Soares a depor, na qualidade de testemunha, nos autos de processo-crime, em instrução, registado sob o nº 11992/2015-16.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria, como estrutura desconcentrada do Departamento Governamental responsável pela área da Saúde, o Hospital Regional de Santo Antão - Serviço Autónomo, designado de Hospital Regional de Santo Antão Dr. João Morais.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria, como estrutura desconcentrada do Departamento Governamental responsável pela área da Saúde, o Hospital Regional Sanitária Fogo e Brava - Serviço Autónomo, designado de Hospital Regional São Francisco de Assis.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Dénis Elisio Schofield Cardoso, para, em comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Contribuição e Impostos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, João Vitorino Gomes Correia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cria Comissão Interministerial para a elaboração de relatórios nacionais decorrentes das Convenções Internacionais de Direitos Humanos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Condecora a título póstumo, com a medalha de mérito cultural de 1º Grau o escritor Luís Romano de Madeira Melo e com a medalha de mérito cultural de 2º Grau a Marinha do Brasil, representada pela Fragata Independência.
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