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Boletins Oficiais

FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Designam os seguintes diretores para assegurarem a coordenação das direções, que se indicam.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 5, II Série, de 24 de janeiro de 2018, refente a nomeação de diretores de serviços.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Sistema de gestão de segurança operacional.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Concedendo licença sem vencimento a Florentina Dimizia da Graça Soares, técnico, nível II, do quadro do pessoal da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Concedido licença sem vencimento a Jorge Gomes Monteiro, António Vales de Pina, João Augusto Teixeira Lopes, Mário Sérgio Rodrigues Andrade, Maria Antónia G. Delgado Barbosa, Maria de Jesus Varela, João Manuel Gomes, Antonio Vales de Pina, Amelia Baptista Lopes Ramos e concede prorrogação de licença sem vencimento a Jorge Gomes Monteiro.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando, Danilson Ramos Andrade, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor pela área de Organização Interna, Comunicação e Marketing.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia, Jandir Gomes, para exercer a função de Chefe de Divisão de Gestão Urbanística na Direção do Urbanismo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeia, Deise Helena Costa Lopes Tavares, como Chefe de Divisão do Cartório da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Retificando o despacho nº 4/2018, de 5 de janeiro, publicada no Boletim Oficial nº 6, II Série, de 1 de fevereiro de 2018.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Colocando em comissão de serviço, Ana Cecília Furtado Correia, técnico nível I, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Leina Magna Mendonça Monteiro e José Evaldino Varela Pereira, para em comissão ordinária de serviço para, exercer o cargo de diretora de obras, infraestruturas e transportes e diretor de ambiente e saneamento da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Boletim Oficial n.º 11, I Série de 16-02-2018
I Série
16-02-2018
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, para ratificação, a alteração do Protocolo de Adesão de Cabo Verde à Organização Mundial do Comércio, OMC, respeitante ao Acordo de Marraquexe, aprovado pela Resolução n.º 99/VII/2009, de 11 de maio.
Boletim Oficial n.º 10, I Série de 15-02-2018
I Série
15-02-2018
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária de 22 de janeiro de 2018 e seguintes.