Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a ratificação das deliberações nº 04 e 05 de 2013 que aprova as festas de São João como património cultural imaterial municipal e a proposta submetida ao governo para a sua aprovação como património cultural imaterial nacional para efeito de publicação.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Aprovar por unanimidade dos presentes, a proposta de alteração orçamental - transferência de verbas, do orçamento municipal de 2017.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento retificativo para o ano de 2017
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Armindo Cosme Duarte, para exercer o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal do Alto Mira.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Requisitando, Leonildo Nascimento Gomes Oliveira, quadro de pessoal do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo, para, exercer o cargo do Diretor do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até o limite de 3 (três) anos, Abel Dia Lopes, apoio operacional nível I, com colocação Polivalente de Tinin.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até o limite de 3 (três) anos, Arsénia Cristina Dias Gomes, auxiliar de jardim de infância, com colocação no Jardim de Infância Flôr de Alto Mira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando, Mónica Duarte para exercer a função de Chefe de Divisão de Regularização das Construções Informais na Direção do Urbanismo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Virgílio Évora para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretario Municipal da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o quadro de pessoal do Município de Santa Catarina, constante do anexo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de sede social da sociedade comercial por quotas denominada “KULOR CAFÉ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Suzana Paula Dias Furtado, nas funções de Chefe de Divisão de Protocolo da Direção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Francisco Assis Gomes da Graça, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Protocolo da Direção de Serviços de Relações Públicas e Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunica que Ester Simas Araújo Barbosa Amado, que se encontrava de licença sem vencimento de 90 (noventa) dias, regressou às suas funções.
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