Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova, o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito do pessoal técnico da área de inspeção tributária e aduaneira.
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Aprova os modelos de crachá e cartão de livre trânsito, respetivamente, para identificação dos funcionários a que se refere o nº 1 do artigo 11º do Decreto-Legislativo nº 1/2008, de 18 de agosto.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Reconhece e declara como autêntico, para os devidos efeitos de registo e inscrição, o inventário que acompanha o processo de classificação da Morna como património cultural nacional.
Boletim Oficial n.º 13, II Série de 26-02-2018
II Série
26-02-2018
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a ratificação das deliberações nº 04 e 05 de 2013 que aprova as festas de São João como património cultural imaterial municipal e a proposta submetida ao governo para a sua aprovação como património cultural imaterial nacional para efeito de publicação.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Aprovar por unanimidade dos presentes, a proposta de alteração orçamental - transferência de verbas, do orçamento municipal de 2017.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Turístico, o Empresário, David Chow Kam Fai, pelo relevante serviço prestado no fomento e desenvolvimento da indústria do turismo nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Barbosa Vicente, condutor auto - contratado local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Assunção Pio Lopes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Maria Celestina Santos, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação publicado no Boletim Oficial nº 71 II Série de 30 de dezembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação, Alcídia de Fátima Gomes da Fonseca Leite Évora, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 52 de 28 de outubro de 2016.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 3, II Série de 17 de janeiro de 2018, referente a reclassificação de Arnaldo de Pina Centeio, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Prorrogando licença sem vencimento a Alayde Guilhermina Serruto Diaz, técnica sénior, nível II, do quadro da Direção Geral do Planeamento e Gestão, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a comissão de serviço, Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, técnica sénior, nível I, do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.