Boletim Oficial n.º 13, II Série de 26-02-2018
Boletim Oficial n.º 13, II Série de 26-02-2018
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Turístico, o Empresário, David Chow Kam Fai, pelo relevante serviço prestado no fomento e desenvolvimento da indústria do turismo nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Barbosa Vicente, condutor auto - contratado local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Assunção Pio Lopes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Maria Celestina Santos, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação publicado no Boletim Oficial nº 71 II Série de 30 de dezembro de 2017.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação, Alcídia de Fátima Gomes da Fonseca Leite Évora, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 52 de 28 de outubro de 2016.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 3, II Série de 17 de janeiro de 2018, referente a reclassificação de Arnaldo de Pina Centeio, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Prorrogando licença sem vencimento a Alayde Guilhermina Serruto Diaz, técnica sénior, nível II, do quadro da Direção Geral do Planeamento e Gestão, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a comissão de serviço, Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, técnica sénior, nível I, do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Retificando o extrato de nomeação de Delegados do M.A.A. nos Concelhos da Praia e São Domingos, na ilha de São Nicolau e na Ilha da Boa Vista publicado no Boletim Oficial, II Série n.º 11/2018, de 20 de fevereiro.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividade da CMBV e o Orçamento do Município da Boa Vista, referente ao ano de 2018.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a ratificação das deliberações nº 04 e 05 de 2013 que aprova as festas de São João como património cultural imaterial municipal e a proposta submetida ao governo para a sua aprovação como património cultural imaterial nacional para efeito de publicação.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Aprovar por unanimidade dos presentes, a proposta de alteração orçamental - transferência de verbas, do orçamento municipal de 2017.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento retificativo para o ano de 2017
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Armindo Cosme Duarte, para exercer o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal do Alto Mira.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Requisitando, Leonildo Nascimento Gomes Oliveira, quadro de pessoal do Ministério da Educação do Concelho do Porto Novo, para, exercer o cargo do Diretor do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até o limite de 3 (três) anos, Abel Dia Lopes, apoio operacional nível I, com colocação Polivalente de Tinin.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até o limite de 3 (três) anos, Arsénia Cristina Dias Gomes, auxiliar de jardim de infância, com colocação no Jardim de Infância Flôr de Alto Mira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando, Mónica Duarte para exercer a função de Chefe de Divisão de Regularização das Construções Informais na Direção do Urbanismo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Virgílio Évora para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretario Municipal da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o quadro de pessoal do Município de Santa Catarina, constante do anexo.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de sede social da sociedade comercial por quotas denominada “KULOR CAFÉ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.