BOE :: Boletim Oficial n.º 13, II Série de 26-02-2018

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração de sede social da sociedade comercial por quotas denominada “KULOR CAFÉ, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Resolução nº 9/2018 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia, Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessora especial do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Despacho nº 07/2018:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Galardoa com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Turístico, o Empresário, David Chow Kam Fai, pelo relevante serviço prestado no fomento e desenvolvimento da indústria do turismo nacional.

Extrato de despacho nº 303/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Carlos Alberto Barbosa Vicente, condutor auto - contratado local, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Extrato de despacho nº 304/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando, Maria Assunção Pio Lopes, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.

Extrato de despacho nº 305/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Revendo aposentação de Maria Celestina Santos, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação publicado no Boletim Oficial nº 71 II Série de 30 de dezembro de 2017.

Extrato de despacho nº 306/2018:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Revendo aposentação, Alcídia de Fátima Gomes da Fonseca Leite Évora, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 52 de 28 de outubro de 2016.

Retificação nº 20/2018:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 3, II Série de 17 de janeiro de 2018, referente a reclassificação de Arnaldo de Pina Centeio, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Extrato de despacho nº 307/2018:

Prorrogando licença sem vencimento a Alayde Guilhermina Serruto Diaz, técnica sénior, nível II, do quadro da Direção Geral do Planeamento e Gestão, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato de despacho nº 308/2018:

Dando por finda a comissão de serviço, Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, técnica sénior, nível I, do quadro da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificação nº 21/2018:

Retificando o extrato de nomeação de Delegados do M.A.A. nos Concelhos da Praia e São Domingos, na ilha de São Nicolau e na Ilha da Boa Vista publicado no Boletim Oficial, II Série n.º 11/2018, de 20 de fevereiro.

Deliberação nº 13/AMBV/2017:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Aprova o Plano de Atividade da CMBV e o Orçamento do Município da Boa Vista, referente ao ano de 2018.

Deliberação nº 23/VII/AMPN/2017:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Aprova a ratificação das deliberações nº 04 e 05 de 2013 que aprova as festas de São João como património cultural imaterial municipal e a proposta submetida ao governo para a sua aprovação como património cultural imaterial nacional para efeito de publicação.

Extrato de deliberação nº 45/2017: