Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento de registo de obras literárias, artísticas e cientificas.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Licenciamento de técnicos de manutenção de aeronaves.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Licenciamento de controladores de tráfego aéreo e operadores de estação aeronáutica
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Altera o regulamento nº 01/AAC/2017, que define as regras e os princípios comuns aplicáveis às relações jurídico-tributárias geradoras de obrigações de liquidação e cobrança de taxas do sector da aviação civil.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Altera o regulamento nº 02/DRE/2016 referente às tarifas máximas no transporte aéreo doméstico de passageiros.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Disponibilização de informações em diligências realizadas no âmbito de investigações.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retificando o extrato do contrato de trabalho a termo publicada no Boletim Oficial II Série, nº 17, de 9 de março de 2018, que contrata Claudino José Pereira Moreira como técnico nível I em Estágio probatório, no Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Criando a Equipa de Elaboração do Orçamento do Estado e Designação dos seus Representantes.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Reafectação de Prédio à Comissão Nacional de Eleições.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, José João Cardoso, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Manuel Rosário Soares, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Lourdes Almeida Mendonça, jornaleira do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São domingos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revendo aposentação de Avelino Barbosa da Silva, apoio operacional, nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia publicado na II Série do Boletim Oficial nº 64 de 1 de dezembro de 2017.
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