Boletins Oficiais
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CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Maria Antónia Xavier Rodrigues, Ajudante de Escrivão, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, na situação de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Joaquina Helena Gonçalves Monteiro, Oficial de Diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 3º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Anilson Vaz de Carvalho Silva, para o Tribunal da Comarca de Santa Cruz e Idalécio Roberto Santos, para o Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeando, Ana Paula Mendes Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania
Requisitando, Ailton Mendes da Silva, técnico de nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, para, exercer funções na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.
Ordem dos Arquitectos Caboverdianos > Assembleia-Geral
Lista única concorrente às Eleições para os Corpos Gerentes da OAC, marcada para o dia 29 de outubro de 2017 - Triénio 2017-2020.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação do representante da sociedade comercial denominada “CONSORCIO HORECA - A.I.E - SUCURSAL”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição de membro da comissão liquidatária, da sociedade comercial anónima denominada “NOVO BANCO, SA - EM LIQUIDAÇÃO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EX-MILITARES DA 1ª INCORPORAÇÃO DAS FARP DE 1975 – AMINCOR75”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações da sociedade comercial anónima denominada “COTACÂMBIOS - AGÊNCIA DE CÂMBIOS DE CABO VERDE, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de substituição e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “ECOBANK CABO VERDE SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “RANGEL LOGÍSTICA CABO VERDE, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “DIVA’S - ASSOCIAÇÃO DE LUTA CONTRA O CANCRO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada “LABESFAL FARMA - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO REBECADA BAND”.
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