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Boletins Oficiais

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o logótipo oficial do Ministério Público, cuja apresentação gráfica se publica em anexo e, faz parte integrante da presente Deliberação.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova o Regulamento de Utilização de Veículos Automóveis do Ministério Público.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Determina a suspensão de 26 licenças de táxi.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova, Orçamento do Município da Ribeira Grande de Santiago para o ano económico de 2018.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Fixa percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova Orçamento retificativo do ano 2017.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando, a proposta da criação das comissões permanentes para o mandato 2016-2020.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Jaqueline do Rosário Rosa Brito, técnica, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na situação de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Autorizado o regresso ao quadro de origem, Zenon Borges Miranda, técnico, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na situação de licença para formação
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença para formação, a Nelson de Jesus Mascarenhas dos Reis, técnico, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, a Vanusa Tatiana Fernandes Cardoso, técnica, nível II, definitivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade por quotas unipessoal denominada “AS-CONTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “GOLDEN SCHOOL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima, firma “SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO INDEPENDENTE - SCI, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de depósito de contrato de transmissão de ações e cessação de funções de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE INDÚSTRIA, SA”.