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Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração da Resolução n.º 1/2018, de 10 de janeiro, que transfere os jardins-infantis, bem como o Pessoal a eles afeto, pertencentes à Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade, para as Câmaras Municipais nas quais estão situados.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas entre o Ministério das Finanças e o Ministério do Desporto, visando a viabilização de Jogos Africanos de Praia.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com a contratação pública da empreitada de construção da estrada Cova Tina/ Portela/Bangaeira, Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de verbas por forma a garantir o reforço do centro de custo dos serviços de destino dos trabalhadores da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade mobilizados.
Ministério da Justiça e Trabalho > Gabinete da Ministra
Declara instalados, a partir do dia 13 de dezembro de 2017, o Juízo Crime e o Juízo Cível do Tribunal Judicial de primeiro acesso da Comarca de Santa Cruz
Boletim Oficial n.º 25, II Série de 12-04-2018
II Série
12-04-2018
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Descongelando a admissão prevista e dotada no Orçamento da Provedoria de Justiça para o ano de 2018, de 1 (um) técnico informático nível I, para a Direcção-Geral de Serviços de Apoio Técnico e Administrativo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Nilton Pedro Soares da Luz para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Condutor do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Carlos Alberto Tavares da Moura para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Hélia Elisabeth de Pina Tavares Cruz para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Contratando Denise Fortes Nascimento para exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Dando finda a comissão de serviço de Isabel Almeida Correia, nomeada em comissão de serviço, para Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Dando finda a comissão de serviço de Dinastela Elias Curado, nomeada em comissão de serviço, para o Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Determinando, Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, Administrador do Banco de Cabo Verde, passa a desempenhar as funções de membro da COMACC, pela parte cabo-verdiana, em substituição de Osvaldo Évora Lima, também Administrador do Banco de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Promovendo, mediante contrato de gestão, Nadia Dias Monteiro para integrar o Conselho de Administração de Cabo Verde TradeInvest, na qualidade de Vogal Executivo.