Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria o Grupo Parlamentar de Amizade Cabo Verde/Reino de Marrocos.
CONSELHO DE MINISTROS
Define o estatuto profissional do funcionário que integra a carreira de enfermagem.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução nº 32/2018, que autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com a contratação pública da empreitada de construção da estrada Cova Tina/Portela/Bangaeira, Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Aprova o logótipo do Comitê Organizador dos Jogos Africanos de Praia (COJAP).
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Francisco Marcelino Lopes Correia por Magda da Glória Fernandes Araújo.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 3/2017, em que é recorrente Arlindo Teixeira e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a Resolução n.º 20/2018 (II Serie) de 25 de abril, no Boletim Oficial nº 27, II Série, de 25 de abril de 2018, referente a publicação “Nomeia a Equipa de Coordenação da estrutura organizacional da Zona Económica Especial de Economia Marítima em São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Concedendo pré aposentação a Nelson António Fonseca da Silva, subchefe principal, da Polícia Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antão Visitação Silva, subchefe principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Carvalho da Costa, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
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