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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal

Dando por finda a Comissão de Serviço de Marlene Sousa da Cruz, como Secretária Municipal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal

Designando Maria José Gomes Barreto, funcionária da Câmara Municipal da Ribeira Brava, na categoria de Pessoal de Apoio Operacional, para exercer a função de Tesoureira Municipal.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Eurico José Cabral Oliveira, como Condutor do Presidente da Câmara Municipal.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal

Dando por finda a Comissão de Serviço de Etmy Sandrine Lopes Ramos, no cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal.

MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão a criar 15(quinze) vagas no Quadro de Pessoal para a categoria de Técnico Júnior.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lista de classificação definitiva, após o método de seleção prova de competências, motivações ou aptidões, do Concurso n.º 07/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Ciências das Comunicação e Jornalismo.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lista de classificação definitiva, após o método de seleção prova de conhecimento agregando as candidaturas muito favorável, favorável e não favorável do Concurso n.º 08/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Linguística.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lista de classificação definitiva, após o método de seleção prova de competências, motivações e aptidões, do Concurso n.º 09/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Relações Internacionais.

ASSEMBLEIA NACIONAL

Lista de classificação e Ordenação final definitiva, após o método de seleção prova de competências, motivações e aptidões, do Concurso n.º 06/AN/2024, no âmbito do recrutamento para Ingresso de Técnico Parlamentar, Nível I, área de Jurista.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Felismino Monteiro Benchimol, para em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, exercer o cargo de Conservador/Notário na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Lourenço do Órgão - Santiago, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

CONSELHO DE MINISTROS

Declara luto oficial nacional por 2 (dois) dias, decorrente das perdas de vidas humanas e dos danos materiais significativos causados pela passagem de uma onda tropical que atingiu as ilhas de São Vicente e Santo Antão.

MINISTÉRIO DO MAR > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento por um período de até 1 (um) ano, a Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando o Vogal Suplente e Secretário do Júri dos cursos específicos de habilitação para Secretários, Escrivães de Direito e Ajudantes de Escrivão, os seguintes Técnicos Superiores.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Renovando a Licença sem Vencimento pelo período de até 1 (um) ano, concedida a Crislény Gonçalves Francisco, Oficial de Diligências, Nível II, colocada na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando Isabel Marilde Fernandes da Veiga, Escrivã de Direito, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Secretária do Ministério Público, Nível I, no Serviço de Inspeção do Ministério Público.