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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, uma associação denominada “CLUBE OLÍMPICO DE PORTO NOVO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a sociedade comercial denominada “CUTELO EMPREENDIMENTOS, LDA”.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Requisitando Sandra Ineida Andrade, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer funções técnicas na Unidade de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos aprovados, no concurso de admissão ao IX Curso de Formação de Agentes de 2ª Classe da Polícia Nacional.
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-05-2018
II Série
31-05-2018
Boletim Oficial n.º 34, I Série de 31-05-2018
I Série
31-05-2018
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Sistema Nacional de Busca e Salvamento de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Memorando de Entendimento sobre o Controlo do Estado do Porto para as Regiões Oeste e Central Africana.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Louvando a Senhora Verónica Esmeralda Almeida dos Reis pelas qualidades evidenciadas que a distinguem enquanto profissional exemplar.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Colmeia – Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades Especiais”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Lopes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Claúdia Silvânia Mendes Soares da Rosa, na qualidade de descendente de Lúcia Gomes Mendes Tavares da Rosa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cazemiro Soares da Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lúcia Gomes Mendes Tavares da Rosa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Beatriz Gomes Tavares Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.