Boletins Oficiais
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Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, uma associação denominada “CLUBE OLÍMPICO DE PORTO NOVO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi matriculada a sociedade comercial denominada “CUTELO EMPREENDIMENTOS, LDA”.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Requisitando Sandra Ineida Andrade, quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer funções técnicas na Unidade de Regulamentação, Formação e Acreditação da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Tornando público a lista de classificação final dos candidatos aprovados, no concurso de admissão ao IX Curso de Formação de Agentes de 2ª Classe da Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Sistema Nacional de Busca e Salvamento de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Memorando de Entendimento sobre o Controlo do Estado do Porto para as Regiões Oeste e Central Africana.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Louvando a Senhora Verónica Esmeralda Almeida dos Reis pelas qualidades evidenciadas que a distinguem enquanto profissional exemplar.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Colmeia – Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades Especiais”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Lopes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Claúdia Silvânia Mendes Soares da Rosa, na qualidade de descendente de Lúcia Gomes Mendes Tavares da Rosa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cazemiro Soares da Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lúcia Gomes Mendes Tavares da Rosa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Beatriz Gomes Tavares Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
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