Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-05-2018
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-05-2018
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Gabinete do Presidente da República
Louvando a Senhora Verónica Esmeralda Almeida dos Reis pelas qualidades evidenciadas que a distinguem enquanto profissional exemplar.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Colmeia – Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades Especiais”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Lopes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Claúdia Silvânia Mendes Soares da Rosa, na qualidade de descendente de Lúcia Gomes Mendes Tavares da Rosa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cazemiro Soares da Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lúcia Gomes Mendes Tavares da Rosa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Beatriz Gomes Tavares Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Mendes Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Maria de Assunção Monteiro Leite, ex-escriturária dactilografa do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento – EMPA.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Vieira Tavares, ex-guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sofia Maria dos Reis, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Évora Silva Martins, responsável pelo serviço de doentes evacuados - contratada local, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes (137), respeitantes ao ano 2014 - 2º Grupo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo, o destacamento de César Augusto da Conceição Lopes Ribeiro, destacado no Núcleo de Inspeção de Educação de São Vicente, desde mês de setembro de 2013, e consequente regresso ao quadro de origem.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de Demissão a Judith Monteiro Cortês dos Santos, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a João Baptista Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, que se encontra de licença sem vencimento retomará as suas funções a partir do dia 12 de junho do corrente ano.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações ano 2014 de Domingos Mendonça Horta, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018, referente a lista das pendências relativo ao subsidio por não redução da carga horária de Jacinta Maria Silva, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série, de 15 de setembro de 2017, referente a redução da componente letiva de Teodolinda Pereira Sousa Duarte, professora do ensino secundário, nível II, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 10 de outubro de 2012, referente a promoção de mérito excecional de Maria Dulce de Figueiredo Gonçalves do Rosário, professora do ensino secundário principal.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações ano 2014 (1º grupo) de Dilma Helena Santos da Cruz Graça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando os extratos de deliberações do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018.
Agência Marítima e Portuária
Renovada a requisição de Maria da Luz Oliveira Rodrigues Silva, mestre em Direito, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, para exercer o cargo de técnico superior, nível I, referência II, escalão 202 na Agência Marítima e Portuária (AMP).
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, com efeito a partir do dia 9 de fevereiro de 2017.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, com efeito a partir do dia 10 de fevereiro de 2018.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Moreira Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.