Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-05-2018
Louvor nº 3/2018:
Extrato de despacho nº 775/2018:
Extrato de despacho nº 776/2018:
Extrato de despacho nº 777/2018:
Extrato de despacho nº 778/2018:
Extrato de despacho nº 779/2018:
Extrato de despacho nº 780/2018:
Extrato de despacho nº 781/2018:
Extrato de despacho nº 782/2018:
Extrato de despacho nº 783/2018:
Extrato de despacho nº 784/2018:
Extrato de despacho nº 785/2018:
Extrato de despacho conjunto nº 786/2018:
Extrato de despacho nº 787/2018:
Extrato de despacho nº 788/2018:
Extrato de despacho nº 789/2018:
Comunicação nº 31/2018:
Anulação nº 9/2018:
Anulação nº 10/2018:
Retificação nº 67/2018:
Retificação nº 68/2018:
Retificação nº 69/2018:
Retificação:
Extrato de despacho conjunto nº 790/2018:
Extrato de despacho nº 791/2018:
Extrato de despacho nº 792/2018:
Extrato de despacho nº 793/2018:

Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-05-2018

Boletim Oficial n.º 35, II Série de 31-05-2018
:
27
Louvor nº 3/2018:
Gabinete do Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Louvando a Senhora Verónica Esmeralda Almeida dos Reis pelas qualidades evidenciadas que a distinguem enquanto profissional exemplar.
Extrato de despacho nº 775/2018:
Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “Colmeia – Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades Especiais”.
Extrato de despacho nº 776/2018:
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando Lenila Alice Oliveira de Sousa Costa, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.
Extrato de despacho nº 777/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Lopes Tavares, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 778/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Claúdia Silvânia Mendes Soares da Rosa, na qualidade de descendente de Lúcia Gomes Mendes Tavares da Rosa.
Extrato de despacho nº 779/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cazemiro Soares da Rosa, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lúcia Gomes Mendes Tavares da Rosa.
Extrato de despacho nº 780/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Beatriz Gomes Tavares Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 781/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Mendes Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 782/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Isabel Maria de Assunção Monteiro Leite, ex-escriturária dactilografa do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento – EMPA.
Extrato de despacho nº 783/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Vieira Tavares, ex-guarda do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato de despacho nº 784/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Sofia Maria dos Reis, ex-cozinheira do quadro de pessoal da Fundação Cabo-Verdiana de Ação Social Escolar.
Extrato de despacho nº 785/2018:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Luz Évora Silva Martins, responsável pelo serviço de doentes evacuados - contratada local, do quadro de pessoal do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Extrato de despacho conjunto nº 786/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativas às reclassificações dos docentes (137), respeitantes ao ano 2014 - 2º Grupo.
Extrato de despacho nº 787/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo, o destacamento de César Augusto da Conceição Lopes Ribeiro, destacado no Núcleo de Inspeção de Educação de São Vicente, desde mês de setembro de 2013, e consequente regresso ao quadro de origem.
Extrato de despacho nº 788/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de Demissão a Judith Monteiro Cortês dos Santos, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago.
Extrato de despacho nº 789/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a João Baptista Gomes, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
Comunicação nº 31/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, que se encontra de licença sem vencimento retomará as suas funções a partir do dia 12 de junho do corrente ano.
Anulação nº 9/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações ano 2014 de Domingos Mendonça Horta, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago.
Anulação nº 10/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando a publicação feita no Boletim Oficial nº 7, II Série, de 6 de fevereiro de 2018, referente a lista das pendências relativo ao subsidio por não redução da carga horária de Jacinta Maria Silva, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
Retificação nº 67/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série, de 15 de setembro de 2017, referente a redução da componente letiva de Teodolinda Pereira Sousa Duarte, professora do ensino secundário, nível II, da Escola Industrial e Comercial do Mindelo.
Retificação nº 68/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 60, II Série, de 10 de outubro de 2012, referente a promoção de mérito excecional de Maria Dulce de Figueiredo Gonçalves do Rosário, professora do ensino secundário principal.
Retificação nº 69/2018:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 28, II Série, de 30 de abril de 2018, referente a lista das pendências relativas às reclassificações ano 2014 (1º grupo) de Dilma Helena Santos da Cruz Graça.
Retificação:
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Retificando os extratos de deliberações do Conselho Superior da Magistratura Judicial, publicado no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018.
Extrato de despacho conjunto nº 790/2018:
Agência Marítima e Portuária
Renovada a requisição de Maria da Luz Oliveira Rodrigues Silva, mestre em Direito, técnico sénior, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, para exercer o cargo de técnico superior, nível I, referência II, escalão 202 na Agência Marítima e Portuária (AMP).
Extrato de despacho nº 791/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Prorrogando licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, com efeito a partir do dia 9 de fevereiro de 2017.
Extrato de despacho nº 792/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Prorrogando licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, com efeito a partir do dia 10 de fevereiro de 2018.
Extrato de despacho nº 793/2018:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento a Francisco Moreira Correia, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.