Boletins Oficiais
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MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta do plano de atividade e orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo para o ano económico de 2018.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova a autorização à Camara Municipal de Santa Catarina do Fogo, para proceder a elaboração do Plano Detalhado da Cidade de Cova Figueira.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de composição de Recenseamento Eleitoral para o Concelho de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento de Maria Augusta Mendes, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a André Avelino de Sousa Cabral, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho de Ana Tereza Fernandes Querido dos Reis, apoio operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Comunicando a Luisette Marlene Tavares Fernandes, que para todos os efeitos legais considera-se rescindido o contrato de Trabalho que lhe liga a esta Instituição, desde o primeiro dia em que deixou de comparecer ao serviço.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Tornando público um concurso público para formação e ingresso de 5 (cinco) Bombeiros Municipais, na categoria de Bombeiro Municipal 2ª classe a afetar ao Centro de Proteção Civil da Ilha da Boa Vista.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, alteração dos artigos 1° (denominação) e 3° (objeto social) do pacto social da sociedade “MARK LOGISTIC HOLDING LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a Sociedade Comercial Unipessoal Anónima, “GRUPO IMPAR, SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o estatutos da “AGÊNCIA NACIONAL DE VIAGENS, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do objeto social, da sociedade por quotas denominada “CABOFOR, LDA”.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando Hermínia Silva Xavier Martins, para Presidente da Fundação “PADRE LUÍZ ALLAZ”.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a celebração de um contrato de prestação de serviços aéreos e de permuta de aviões com a empresa AEROVIP - Companhia de Transporte e Serviços Aéreos, S.A.
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