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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Fernando Jorge Gomes Cabral, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando da Polícia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Manuel António Neves da Cruz, agente principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Daniel Rodrigues Livramento, no cargo de Diretor de Gabinete de S. Exª o Ministro do Turismo e Transportes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Janilza Solange Gomes Silveira Silva, médica geral, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a exonerar do cargo a seu pedido, a partir de 31 de Julho de 2018.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Artur Jorge Moura Tavares, assistente técnico na área de Fisioterapia, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto, para a Delegacia de Saúde de Santa Cruz.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Maurisa Mendes, enfermeira geral, a exercer funções no Hospital Dr. João Morais, para o Hospital São Francisco de Assis.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Ildo Nascimento Rocha, enfermeiro geral, a exercer funções na Delegacia de Saúde de Santa Cruz, para o Hospital Regional Dr. João Morais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Francisco Pereira, em serviço no Hospital Regional João Morais.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Aprova o Regulamento da Avaliação de Desempenho da Provedoria de Justiça.
Boletim Oficial n.º 54, I Série de 13-08-2018
I Série
13-08-2018
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de MANUEL AMANTE DA ROSA, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República Italiana, no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Malta e no cargo de Representante Permanente junto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura – FAO.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2015, de 6 de janeiro, que regulamenta o regime jurídico de entrada, permanência, saída e a expulsão de estrangeiros do território cabo-verdiano, bem como a sua situação jurídica.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula o registo das empresas e dos órgãos de comunicação social.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública, previstas e dotadas no Orçamento do Estado para o ano económico de 2018, para recrutamento de duzentos e noventa e seis docentes dos ensinos básico e secundário.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza as admissões na Administração Pública para nomeação de 3 Técnicos nível I para a Unidade de Informação Financeira.