Boletins Oficiais
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Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Nilson de Jesus Borges Sanches de Oliveira, médico geral, exercendo a função de Delegado de Saúde na Delegacia de Saúde do Maio.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Pprorrogando a licença sem vencimento a Cláudia Helena Gomes dos Gomes, médica graduada, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Lourenço Fernandes Silva Tavares, enfermeiro assistente, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria José Zêgo dos Santos Santamaria Pedrosa, médica geral sénior do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria de Fátima da Luz Pires Lima, para mediante contrato de gestão, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 15/2017, II Série de 14 de abril de 2010, referente a progressão do técnico auxiliar, José Tavares.
Dando por finda a comissão de serviço de Denise Moreira de Sousa Lobo, das funções de assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Comunicando que Adolfo Andrés Pérez Peréz, que se encontrava de licença sem vencimento, regressou ao serviço, tendo reassumido as suas funções.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Jubilando Juiz Conselheiro aposentado Dr. Jaime Tavares Ferreira Miranda.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Maria Gracelinda Monteiro Barreto, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Renovando licença sem vencimento a Katia Soraia Pereira Baessa, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Reconduzindo a Dra. Salette de Fátima Ferreira Santos Gomes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Reconduzindo a Dra. Marlene Zoraima Aguiar Vicente, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 72, II Série, de 31 de dezembro de 2017, o extrato de Deliberação nº 37/2017, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 11 de setembro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ileida Samira Pires dos Reis, em comissão de serviço, para exercer o cargo da Secretária da Diretora Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
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