Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Exonerando das suas funções, José Mário da Silva Gonçalves, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Ministério do Desporto > Gabinete do Ministro
Cria a Comissão para a Organização da Gala do Desporto Cabo-Verdiano, doravante CO_CGD.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Oldair Euclides Barbosa Mendes, especialista superior nível I, do quadro privativo da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Concedendo licença sem vencimento com a duração de um ano até o limite de três anos a Ineida Marísia Delgado Lima.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ana Lina Rodrigues Correia, apoio operacional IV, do quadro de pessoal da Direção Geral da Comunicação Social, na situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Marisia Melinda Fortes Nascimento, no cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Marisia Melina Fortes Nascimento, para exercer em regime de contrato de gestão o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Ana Lisa Fernandes Levy Gomes, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde da Praia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 15/2010, II Série, de 14 de abril, referente a progressão do técnico auxiliar, José Tavares.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 7/2018, II Série de 6 de fevereiro, referente a prorrogação de licença sem vencimento da médica, Cláudia Helena Gomes dos Santos.
Concedendo licença sem vencimento a Agueda Maria Vieira Semedo, técnica, nível I, contratada na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Margarida Maria Silva Santos, técnica sénior, nível III, do quadro da Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Delegando as competências nos Coordenadores afetos ao pelouro das Operações e Segurança Operacional.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a proposta de autorização de concessão à Vivo Energy Cabo Verde SA, de um lote de terreno na Zona Norte, para instalação de um Posto de Combustível.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a proposta, do pedido de autorização da participação do Município da Boa Vista na Sociedade de titularização de créditos – Cv Finance.
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