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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Retificando a Deliberação nº 50/CSMP/2017/2018, de 11 de maio de 2018.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprova a institucionalização da taxa municipal de direito de passagem.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Deferindo o pedido de regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, da funcionária Anílda Maria Nascimento Delgado Brandão, arquiteta urbanista, com colocação na Direção do Ordenamento, Urbanismo e Obras.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando o regresso ao serviço Arlinda Rodrigues Maocha Alves, apoio operacional, nível I, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas, em situação de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento, a António João Sousa, apoio operacional, nível I, com colocação nos serviços de guarda.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Cria uma praça de Táxis no Município de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo renovação de licença sem vencimento a Ides Alex Tavares Rocha, apoio operacional, nível II, da Câmara Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Dando por fim de comissão de serviço de Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin, do cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Kátia Marques Ramos, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Delma Maria Lima Dias, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico nível I, na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Promovendo os técnicos do quadro do Município de São Vicente, que exercem cargos de pessoal do quadro especial e pessoal dirigente, conforme a seguir se indica.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Dever de Informação das Operações com o Exterior e das Operações Cambiais.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Lista das Operações Económicas e Financeiras com o Exterior.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público que encontra-se aberto um concurso externo, com objetivo de preencher uma (1) vaga de dirigente intermédio, na Direção dos Serviços Saneamento e Ambiente.
Boletim Oficial n.º 56, I Série de 22-08-2018
I Série
22-08-2018