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Boletins Oficiais

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FRANCOFONIA SHALOM - AFRASHALOM”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo retificação oficiosa relativamente ao nome dos sócios, cessão de quotas, aumento de capital e transformação, da sociedade comercial por quotas denominada “FIMAQ – FABRICO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS OPERADORES DE BOTE DE PESCA DE SANTIAGO E MAIO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “TITANIC, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e nomeação de gerência, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “LOJA VR – SUPER BONITA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, o Estatutos da Empresa Nacional de Administração dos Portos, Sociedade Anónima - ENAPOR, S.A.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão e unificação de ações, alteração de administração, forma de obrigar e mudança da sede social da sociedade anónima denominada “PACHA MAMA, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração da forma de obrigar e representação bancário da associação, sem fins lucrativos denominada ”ASSOCIAÇÃO CONDOMINIO CORALLO”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da sociedade comercial denominada “AGÊNCIA TRANSITÁRIA PONTA CURRAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de redução e aumento do capital social da sociedade comercial denominada “LAVANDARIA DO SAL, S. A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi alterado o socio e gerência da sociedade denominada “PADARIA E PASTELARIA OCTÁVIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando todos os acionistas, para assembleia geral ordinária no próximo dia 31 de março de 2018.
Boletim Oficial n.º 12, I Série de 22-02-2018
I Série
22-02-2018
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomea os membros do Conselho da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para ratificação, a Convenção para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República das Maurícias, assinada em Washington DC, aos 13 dias de abril de 2017.